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Análise

Consórcio de prefeitos para comprar vacinas contra a Covid-19 serve para pressionar o Ministério da Saúde

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Por Evandro de Assis
11/03/2021 - 17h04
Esforço coletivo dos municípios pode ser engolido pelo Ministério da Saúde, que tem a prerrogativa de requisitar vacinas
Esforço coletivo dos municípios pode ser engolido pelo Ministério da Saúde, que tem a prerrogativa de requisitar vacinas (Foto: Vladimir Zivojinovic/AFP)

A formação de um consórcio nacional de prefeituras interessadas em comprar vacinas contra a Covid-19 tem o objetivo imediato de pressionar o Ministério da Saúde sobre a urgência da situação. Nas reuniões de associações municipais em Santa Catarina, prefeitos têm avaliado que a energia investida já terá valido a pena se fizer o governo central abandonar a inércia em que se encontra.

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Mesmo líderes municipais que já enviaram projetos à Câmara de Vereadores solicitando aval para a aquisição de vacinas, como o blumenauense Mário Hildebrandt (Podemos), manifestam dúvidas sobre a viabilidade da operação. E não faltam motivos.

Em primeiro lugar, há um problema de oferta. As farmacêuticas que largaram na frente na corrida pelo imunizante, como Pfizer, Moderna, Astrazeneca e Janssen, estão negociando apenas com governos nacionais. Outras vacinas já em aplicação, como a russa Sputnik V e a indiana Covaxin, dependem de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De todo modo, ninguém é capaz de prever com segurança prazos de entrega.

O segundo problema apontado é a insegurança jurídica. Todo o processo está sendo conduzido em meio à aprovação de leis novas, alerta o prefeito de Gaspar e presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, Kleber Wan-Dall (MDB). Caso o Ministério da Saúde consiga comprar vacinas e distribuí-las em volume suficiente nos próximos meses, o que as prefeituras farão com imunizantes de sobra? Quem fará o controle logístico da operação? A preocupação é que gestores municipais possam vir a ser responsabilizados por órgãos de controle no futuro.

Por último, o Ministério da Saúde, que em todas as campanhas de vacinação anteriores forneceu vacinas às cidades brasileiras, tem a prerrogativa de requisitar doses que porventura venham a ser compradas por prefeituras. O esforço coletivo dos municípios pode ser engolido pelo órgão central, justamente aquele não está cumprindo o seu papel a contento. Basta uma canetada.

Apesar disso tudo, associações e federações de municípios, além de governos estaduais, têm apoiado o consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. Não porque estejam confiantes no sucesso da empreitada, mas porque, como os fatos têm demonstrado, se tem algo que tira o governo Jair Bolsonaro da inércia (e do sério) é o risco de que outros políticos tomem a dianteira no trabalho duro — e sejam reconhecidos por isso.

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