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Corte no orçamento

"Temos recursos sobrando na BR-163 e na BR-470", diz ministro Tarcísio Freitas

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Por Evandro de Assis
07/12/2021 - 14h05 - Atualizada em: 07/12/2021 - 15h06
Senador Jorginho Mello gravou vídeo com o ministro nesta terça
Senador Jorginho Mello gravou vídeo com o ministro nesta terça (Foto: Divulgação)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta terça-feira (7) que estão sobrando recursos nas obras de duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e de recuperação da BR-163, no Oeste. Ele gravou um vídeo ao lado do senador Jorginho Mello (PL) explicando o corte de R$ 40 milhões no orçamento das duas rodovias para 2021, revelado pela coluna. Na segunda, uma nota do ministério havia tratado o corte como um "cancelamento temporário".

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— O que foi feito é muito normal, estamos chegando ao final do exercício financeiro. Temos recursos sobrando na BR-163 e na BR-470 para construção. Precisávamos reforçar os recursos para manutenção. Tiramos parte dos recursos da construção para manutenção, uma atividade extremamente normal para que a gente tenha otimização do orçamento, para que a gente não vire o ano com muita sobra de recurso — avaliou.

A explicação de Tarcísio, porém, não resiste aos fatos. Em primeiro lugar, porque as obras de duplicação da BR-470 avançaram a passo de tartaruga em 2021. O próprio Ministério da Infraestrutura ameaçou paralisar os trabalhos no meio do ano por falta de recursos. Em outra frente, pôs na gaveta por meses a proposta de auxílio estadual para as rodovias federais. Somente em outubro, com a ajuda da bancada catarinense no Congresso Nacional, foi possível suplementar o orçamento federal da duplicação em R$ 57,6 milhões.

Agora, um mês e meio depois, o mesmo governo que não orçou dinheiro o ano todo diz ter de sobra para gastar até 31 de dezembro. Não porque o dinheiro seja grandes coisas, mas porque o tempo ficou curto para gastá-lo. Qual a solução encontrada? Redirecioná-lo para, literalmente, tapar buracos em obras de manutenção. Na BR-470? Não necessariamente. Em todo o Sul do Brasil.

— Nós vamos tocar manutenção, inclusive, em Santa Catarina, e ano que vem, assim que o orçamento estiver disponível, a gente vai completar os recursos da BR-470 e da BR-163 — avisou Tarcísio, eliminando qualquer esperança de devolver os R$ 40 milhões ainda no orçamento de 2021.

A "manobra sorrateira", nas palavras do senador Esperidião Amin (PP), representa uma redução de 43% no investimento federal na duplicação da BR-470 na comparação com o ano anterior. Foram R$ 171 milhões em 2020. Serão apenas R$ 98 milhões neste ano. Caso a obra estivesse perto da conclusão, as palavras de Tarcísio fariam sentido. Como até as pedras da BR-470 sabem, não é o caso.

Ao dizer que as rodovias federais de Santa Catarina têm "recursos sobrando", Tarcísio parece cometer um ato falho. Seriam os R$ 465 milhões dos cofres estaduais, cedidos para obras de responsabilidade da União, a origem da folga orçamentária?

Pelo visto, para Santa Catarina em 2021, não virão nem as sobras.

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