Tramita na Câmara de Blumenau um projeto de resolução que cria 15 novos cargos de assessor para os gabinetes, um para cada vereador. O impacto financeiro da medida é superior a R$ 1,5 milhão por ano, aí computados salários e encargos. Para ir ao plenário a proposta ainda precisa ser aprovada nas comissões legislativas.
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O cargo a ser criado é o de coordenador político. Entre as funções descritas no projeto estão acompanhar audiências e reuniões, elaborar a agenda, controlar as despesas do gabinete, encaminhar documentos e dar acompanhamento às indicações e requerimentos dos parlamentares. O salário mensal previsto é de pouco mais de R$ 7 mil.
Hoje, cada vereador de Blumenau tem direito a indicar um chefe de gabinete e dois assessores políticos. Com o coordenador, serão quatro assessores de livre nomeação por gabinete.
Questionada sobre a necessidade do reforço na estrutura à disposição dos parlamentares, a direção da Câmara de Blumenau disse que “o projeto está dentro da legalidade, respeitando o trâmite legislativo, tendo recebido, até o momento, pareceres jurídico e financeiro favoráveis”. Ainda conforme a Casa, o cargo de coordenador existia até 2013, quando foi extinto. A proposta agora é fazer uma “readequação”.
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O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora no dia 4 de abril. Já no dia seguinte recebeu parecer jurídico favorável da procuradoria do Legislativo. Parecia que a tramitação seria rápida. Só que na manhã daquela trágica quarta-feira quatro crianças foram assassinadas na creche Cantinho Bom Pastor. A pauta política local deu uma guinada. Desde então, a matéria aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.
13º salário
É o segundo projeto de resolução polêmico, porque aumenta custos, apresentado pela nova Mesa Diretora da Câmara de Blumenau. Em fevereiro, entrou em discussão a criação de um 13º salário para os próprios vereadores.
Porém, depois de forte repercussão negativa entre associações empresariais e de moradores, o presidente do Legislativo, Almir Vieira (PP), anunciou a retirada da proposta.
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