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Fim da novela

Via Expressa de Blumenau: Estado e Cetenco chegam a acordo para retomar as obras

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Por Evandro de Assis
02/06/2021 - 11h49
Máquinas finalmente retornarão ao canteiro de obras parado há quase quatro anos
Máquinas finalmente retornarão ao canteiro de obras parado há quase quatro anos (Foto: Patrick Rodrigues)

As obras da SC-108, o prolongamento da Via Expressa de Blumenau, estão mais perto de recomeçar. Um acordo entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e a Cetenco Engenharia, mediado pelo Ministério Público, permitirá o retorno das máquinas enquanto as partes discutem divergências passadas. Após reunião online nesta quarta-feira (2), será formalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos próximos dias, que encerrará quase quatro anos de novela.

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Pelo acordo, a empreiteira devolverá ao Estado cerca de R$ 14 milhões recebidos por serviços de detonação de rochas. O governo sustenta ter pago valores acima do que devia. A Cetenco discorda da cobrança e continuará recorrendo na instância administrativa. Mas concordou em restituir os valores enquanto a discussão prossegue. O caso também é acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com 15,6 quilômetros de extensão, a nova SC-108 conectará a Via Expressa à Serra da Vila Itoupava. O custo total da obra beira os R$ 150 milhões. A primeira ordem de serviço foi assinada em 2014 pelo então governador Raimundo Colombo (PSD), mas a falta de licenças ambientais postergou o início dos trabalhos em quase dois anos. Entre 2016 e 2017, as máquinas trabalharam num trecho de 1,8 quilômetro. Porém, as discordâncias entre empreiteira e Estado levaram ao abandono do canteiro de obras.

Em 2019, o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na fiscalização das obras. A atuação de um fiscal do Estado continua sendo averiguada tanto pelo MP quanto administrativamente. Enquanto o passado permanece em discussão, Mereles propôs à empresa e ao governo que discutissem condições mínimas para retomar a obra.

Uma vez formalizado o acordo, o governo estadual poderá assinar outra ordem de serviço. Ela dará condições à Cetenco de trabalhar nos primeiros três quilômetros da via. Pelo trecho, a empreiteira teria a receber cerca de R$ 32 milhões. Conforme o acordo, serão descontados desse valor os R$ 14 milhões pendentes.

Mas o Estado também terá dever de casa a partir de agora. Para que o prolongamento da Via Expressa não pare novamente, são necessárias adequações de projeto e licenças ambientais para os 12 quilômetros restantes. Se isso não for resolvido pela Secretaria de Infraestrutura, a obra não seguirá adiante.

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