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CETENCO SE MANIFESTA

Empreiteira da SC-108 culpa Estado por abandono da obra e aponta risco de novas interrupções

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Por Evandro de Assis
04/05/2021 - 09h42
Empresa teme que falta de licenças, desapropriações e problemas no projeto atrasem os trabalhos
Empresa teme que falta de licenças, desapropriações e problemas no projeto atrasem os trabalhos (Foto: Patrick Rodrigues)

A empreiteira Cetenco Engenharia, responsável por construir a nova SC-108, o prolongamento da Via Expressa de Blumenau, culpa o governo do Estado pelo abandono do canteiro de obras. Segundo o advogado Tiago Jacques, que representa a empresa, as máquinas sempre estiveram à disposição da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que decidiu de maneira unilateral pela interrupção dos trabalhos, quase quatro anos atrás. Agora, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mediado pelo Ministério Público está perto de viabilizar a retomada, a Cetenco teme que problemas do passado venham a prejudicar as obras novamente.

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Empresa e Infraestrutura divergem sobre muitas coisas na novela da SC-108. Primeiro, a empresa apontou que havia no local mais pedras do que o projeto previa e apresentou a conta. Depois, o governo alegou que detonações de rochas custaram R$ 8 milhões mais caro do que deveriam. As obras então pararam sem que houvesse intervenção da Justiça ou de qualquer outro órgão de controle.

Jacques afirma que a empreiteira jamais abandonou a SC-108 e que sempre cobrou do Estado licenças ambientais, desapropriações e o projeto atualizado do prolongamento, que teve modificações. Caso as obras venham mesmo a ser retomadas, a Cetenco só terá três dos 15,6 quilômetros do trecho liberados para trabalhar. O resto está pendente.

— A obra está parada por inaptidão. É muito estranho que o Estado ainda não tenha entregue o projeto final à empresa. A obra hoje só tem licenciamento ambiental e desapropriação até o Km 3. Não é um problema de caixa — afirma o advogado.

As dificuldades obrigariam a empresa a manter uma equipe pequena trabalhando no trecho restrito, aumentando custos. Por isso, segundo Jacques, a Cetenco sugeriu ao promotor que o TAC previsse prazos para o governo resolver as pendências. Segundo despacho do promotor em 29 de abril, a Secretaria de Infraestrutura comunicou verbalmente que não assinaria o TAC. Mas ainda não o fez de forma oficial.

Estado otimista

À coluna, o secretário-adjunto André Espezim disse que a atual gestão tem, sim, intenção de assinar o acordo e retomar as obras. Uma terceira versão do TAC está sob análise da Procuradoria Geral do Estado. Segundo Espezim, a assinatura deve ocorrer ainda nesta semana, confirmando sinalização da governadora Daniela Reinehr durante a vista a Blumenau. Existe a possibilidade, inclusive, de Daniela retornar à cidade para assinar a ordem de serviço autorizando a Cetenco a trabalhar.

Sobre os problemas com licenças, projeto e desapropriações, Espezim garante que há tempo hábil para resolver as pendências enquanto a empreiteira atua no primeiro trecho.

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