Ambev contesta licitação da cervejaria da Oktoberfest Blumenau, mas ouve “não”

A Ambev tentou impugnar a licitação que vai definir a cervejaria oficial da Oktoberfest Blumenau pelas próximas seis edições da festa. Em ofício encaminhado no dia 3 de março à prefeitura, a empresa apontou o que, no entendimento dela, seriam vícios do edital e pediu a publicação de um novo ato convocatório. O pleito foi analisado pela direção da Vila Germânica e pela pregoeira responsável, mas acabou rejeitado nesta quarta-feira (8). Com isso, a abertura do pregão está mantida para esta sexta (10).

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A multinacional contestou pelo menos dois pontos que fariam o edital ter “relevante inconsistência”, nas palavras dela. O principal deles está relacionado à construção de um boulevard na Vila Germânica, investimento exigido da empresa vencedora. A Ambev recorreu a um decreto federal para sustentar que a modalidade de licitação escolhida – pregão eletrônico – seria irregular por não poder ser aplicada à contratação de obras.

A contratação de serviços de engenharia em valor superior a R$ 1,5 milhão – o boulevard tem orçamento previsto em R$ 7,7 milhões – dependeriam, argumentou a companhia, de licitação via concorrência, quando as propostas são entregues em envelopes fechados.

“É imprescindível a elaboração de edital específico para os serviços de obra de engenharia, destinando-se o pregão exclusivamente aos objetos relacionados ao patrocínio/exploração de bebidas e publicidade no evento”, sugeriu a Ambev, em posição alinhada ao que chegaram a defender cervejarias artesanais da região.

Em resposta, a Vila Germânica sustentou que o pregão eletrônico atende o interesse público por possibilitar a participação do maior número possível de empresas, aumentando a concorrência, e que o objeto principal é a busca por uma cervejaria oficial, e não uma construtora, para o evento. O boulevard, acrescentou a prefeitura, se encaixaria como obrigação acessória da empresa vencedora, assim como a decoração da festa, não se caracterizando como obra pública.

“O município, nesse caso, não está buscando uma contratação de ‘obra’ por pregão eletrônico, e sim de uma cervejaria oficial que exploraria comercialmente o evento, e que teria que, entre suas obrigações contratuais acessórias, entregar esse equipamento turístico”, rebateu.

A Ambev também alegou que o edital não tem uma estimativa do investimento relacionado à cenografia e decoração dos eventos – incluindo aí a Sommerfest ou a programação de verão que vir a substitui-la. Em resposta, o município disse que desde 2015 essas obrigações são repassadas à cervejaria oficial da Oktoberfest e que a própria Ambev, que ocupou o posto na edição de 2022, cumpriu esse item sem qualquer tipo de questionamento.

Esclarecimentos

Em paralelo ao pedido de impugnação, a Ambev apresentou outro ofício solicitando esclarecimentos sobre o edital. As dúvidas, já respondidas pela prefeitura, incluíram questões sobre exclusividade de venda de bebidas e souvenires, uso de materiais para decoração e também a própria construção do boulevard.

Sobre o equipamento, a Ambev alegou que o prazo para entrega no dia 2 de setembro deste anos seria inexequível. A prefeitura, no entanto, respondeu dizendo que a data é preferencial, e que a obrigação de inauguração é somente para 30 de junho de 2024.

As provocações revelam que a multinacional tem interesse em retornar à festa depois da bem-sucedida experiência com a Spaten em 2022.

Aliás

Esta não é a primeira vez que a Ambev questiona a obrigatoriedade da construção de equipamentos públicos que estejam vinculados à licitação da cervejaria oficial da Oktoberfest Blumenau. Em 2021, a companhia fez o mesmo, contestando as exigências de implantação do boulevard e de um museu para contar a história da festa.

Naquela ocasião, a Ambev acabou não apresentando proposta e a licitação restou deserta. A prefeitura, então, lançou um novo edital, válido para uma única edição, mas retirando a obrigatoriedade das obras. A cervejaria acabou sendo a única a participar da disputa e recebeu o direito de explorar a edição de 2022, escolhendo a Spaten para ocupar o posto de cerveja oficial.

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