A Ambev não deixou barato o recurso administrativo apresentado pela Heineken, que tenta reverter os rumos da licitação que irá definir a cervejaria oficial da Oktoberfest Blumenau pelos próximos seis anos, e acusou a concorrente de agir para “tumultuar” o processo.

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Em vantagem na disputa por ter oferecido o maior valor de outorga anual (R$ 5,11 milhões, contra R$ 5,1 milhões da rival), a Ambev rebateu argumentos da Heineken em contrarrazões enviadas nesta terça-feira (2) à prefeitura. A manifestação não era obrigatória, mas a cervejaria preferiu firmar posição no caso.

No documento, a Ambev cita decisões da Justiça – houve despachos em primeira e segunda instâncias contrários à tentativa da Heineken de rever o resultado – para reforçar que o recurso da concorrente deve ser rejeitado. A empresa também sustentou que está com regularidade fiscal em dia.

“Ao que tudo indica, a Heineken agiu com a aparente intenção de tumultuar o procedimento ao insistir para que a (…) pregoeira diligenciasse para verificar a validade de certidões que expressa e textualmente se encontravam (e se encontram) válidas”, defendeu a Ambev.

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Entenda o caso

Tanto Ambev quanto Heineken foram inicialmente inabilitadas da disputa no dia 10 de abril: a primeira, que entrou na licitação por meio de uma subsidiária, por ter apresentado informações financeiras e contábeis da empresa controladora; e a segunda por não ter entregue uma certidão de regularidade do FGTS.

Como ambas estavam em situação considerada irregular diante das regras do edital, a pregoeira responsável abriu prazo para a reapresentação de documentos. Com isso, a Ambev, autora do maior lance, com nova papelada entregue, voltou a ficar à frente na disputa.

A Heineken recorreu nas esferas administrativa e judicial, alegando que sua inabilitação teria sido ilegal. Na Justiça, a empresa já sofreu duas derrotas. Resta a análise dos argumentos por parte da prefeitura.

O que acontece agora

A análise do recurso administrativo da Heineken e das contrarrazões da Ambev representa a última etapa burocrática da licitação antes da homologação do resultado. Fontes que acompanham o caso ouvidas pela coluna disseram acreditar em um desfecho da novela ainda nesta semana.

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A tendência é de confirmação da Ambev como vencedora, mas com a nuvem da judicialização ainda pairando sobre a organização da Oktoberfest Blumenau.

Ambev rebate recurso da Heineken na batalha pela Oktoberfest Blumenau: “Intenção de tumultuar”

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