A prefeitura de Blumenau lançou uma licitação milionária para contratar a empresa responsável por fornecer a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino no próximo ano. O edital prevê o “preparo e a distribuição de alimentação balanceada” em creches e escolas do município. As propostas serão conhecidas no dia 21 de janeiro. O valor máximo a ser pago é de R$ 38,6 milhões.
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Além da merenda, o edital também prevê o fornecimento de almoço, lanche da tarde, jantar e alimentação para atividades externas ao longo dos mais de 200 dias de ano letivo previstos para 2022. Serão 54 mil refeições diárias, segundo a Secretaria de Educação, para cerca de 32 mil estudantes de 38 escolas e 79 centros de educação infantil.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, mas pode ser prorrogado por cinco anos – com reajuste proporcional na remuneração –, conforme prevê a legislação federal que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
A nova licitação está sendo lançada porque o atual contrato para o fornecimento de merenda, firmado com a Risotolândia, vence no fim deste ano. A empresa venceu uma licitação em 2016 e foi tendo o contrato prorrogado desde então.
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Uma nova concorrência chegou a ser lançada em 2019, mas ela acabou sendo suspensa em função de mudanças no critério de contabilização das refeições servidas e para evitar que parte das instituições de ensino continuassem sendo atendidas em condições contratuais divergentes.
À época, a licitação previa um valor máximo de R$ 31,8 milhões. Mudanças no cardápio – com restrição a produtos ultraprocessados e prioridade a itens in natura – e a disparada da inflação dos alimentos explicam a significativa diferença de orçamento em período tão curto, segundo a secretaria.
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