A passagem de ônibus em Blumenau não voltará a subir em 2021. O contrato de concessão firmado entre prefeitura e Blumob prevê um reajuste anual sempre no dia 1º de dezembro. Em um cenário normal, portanto, a revisão estaria concluída e pronta para ser divulgada nesta semana. Mas novo aumento ficará para 2022, em data a ser definida. Bom para o usuário, que seguirá pagando R$ 4,50 (no cartão) ou R$ 4,70 (em dinheiro na catraca).
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A postergação, a exemplo do que aconteceu no ano passado, tem a pandemia como pano de fundo. Desta vez, há também outros fatores envolvidos. Segundo a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), o reajuste não será aplicado em dezembro em razão do pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE) feita pela Blumob, que ainda está em fase de coleta de informações.
Em agosto, a empresa enviou à agência um ofício solicitando a RTE com vistas a um “reequilíbrio tarifário”. A revisão extraordinária está prevista no edital de licitação em casos atípicos. A relação inclui, por exemplo, uma variação superior a 10% na demanda de passageiros em um período consolidado de um ano – o que aconteceu em Blumenau.
Outra justificativa para a não aplicação do aumento a partir de dezembro de 2021 é o fato de já ter havido um reajuste em fevereiro deste ano, quando a passagem subiu de R$ 4,28 para R$ 4,50, no caso da compra antecipada em cartão. Na ocasião, o aumento levou em conta a variação da inflação, medida pelo INPC, acumulada entre novembro de 2019 e outubro de 2020.
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Segundo a Agir, há impedimento de promover dois reajustes tarifários em um período inferior a 12 meses. Por essa lógica, novo aumento só poderia ser aplicado a partir de fevereiro de 2022. A agência também explicou à coluna que a decisão leva em conta “a necessidade de continuar a aplicação da modicidade tarifária” frente a atual fase da economia.
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