A revitalização da Prainha em Blumenau sofreu um novo revés. A prefeitura rompeu o contrato com a Obramaster, construtora que iniciou a obra. A empresa foi notificada em outubro e não se opôs à rescisão contratual. Já faz semanas que não há movimento de máquinas e operários na área de lazer na curva do Rio Itajaí-Açu.
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A decisão foi motivada pelo descumprimento de prazos estabelecidos no cronograma, diz o secretário de Obras, Michael Maiochi. Em mais de uma ocasião, a Obramaster foi cobrada a dar explicações. Em resposta, a empresa dizia que enfrentava dificuldades financeiras. Segundo Maiochi, a prefeitura esgotou todas as possibilidades até entender que não havia mais justificativa para os atrasos:
— Ninguém contrata alguém com o intuito de rescindir contrato, mas não vamos nos furtar de fazer isso se for necessário.
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A partir de agora o município vai convocar a Construtora Stein, segunda colocada na licitação, para saber se a empresa tem interesse em concluir a revitalização. À coluna, Maiochi disse que espera ter uma resposta entre 15 e 20 dias. Essa é a alternativa mais rápida para dar sequência às obras.
Se a Stein se recusar, a prefeitura precisará lançar uma nova licitação para contratar outra empresa que assumirá o saldo da obra, algo parecido com o que aconteceu no novo terminal de ônibus da Água Verde. Ambos os casos anulam qualquer perspectiva de entrega da nova Prainha ainda em 2022, mas na segunda opção o caminho é mais longo – e o atraso, maior.
Histórico conturbado
A Obramaster venceu a licitação para a revitalização da Prainha com a ajuda de uma liminar judicial, depois de inicialmente ter sido desclassificada da disputa por supostamente não atender exigências do edital. A projeção inicial era de que as obras ficassem prontas em 10 meses.
O contrato com a empresa acabou sendo assinado em agosto de 2020, mas um mês depois a obra foi paralisada por determinação da Justiça, atendendo a um pedido da própria prefeitura. Em dezembro daquele ano, no entanto, a Obramaster conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina que lhe permitiu dar sequência aos trabalhos.
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Desde então, os prazos para a entrega vêm sendo adiados – foram pelo menos quatro aditivos contratuais que deram mais tempo para a empresa. Nesse meio tempo, as obras ainda sofreram com inundações provocadas pelo Rio Itajaí-Açu e também com vandalismo.
A revitalização da Prainha está orçada em R$ 5 milhões e tem recursos garantidos pelo Ministério do Turismo. Até o momento, cerca de R$ 1,6 milhão já foi empenhado. O projeto prevê estrutura para esportes náuticos, mirantes para contemplação do rio, restauração da concha acústica, pista de caminhada e rampa de acesso ao Vapor Blumenau, além de paisagismo.
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