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Transporte coletivo

Blumenau vai cobrar do Estado reembolso dos R$ 5 milhões repassados à Blumob

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Por Pedro Machado
14/10/2020 - 09h15
Transporte coletivo
Prefeitura entende que responsabilidade do prejuízo da operação com a pandemia é do governo catarinense (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

A prefeitura de Blumenau vai acionar a Justiça para que o governo de Santa Catarina reembolse os R$ 5 milhões repassados pelo município à Blumob. A concessão do subsídio foi anunciada no início de setembro, no rastro de uma decisão judicial que deu prazo para a construção de uma solução que garantisse a manutenção da operação do transporte coletivo na cidade.

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A Procuradoria Geral do Município já trabalha na tese de defesa. O principal argumento é de que o prejuízo seria uma consequência do governo catarinense, não do município, já que o transporte coletivo ficou paralisado a maior parte do tempo por força de decreto estadual – embora, em Blumenau, os ônibus tenham voltado a rodar em 15 de junho, uma semana depois da liberação do Estado. Em julho a prefeitura decidiu voltar a suspender o serviço.

A Blumob havia entrado na Justiça cobrando da prefeitura uma conta de R$ 18,4 milhões, valor que, segundo a concessionária, seria referente a despesas fixas acumuladas entre os dias 18 de março e 10 de agosto. A empresa já havia reportado um prejuízo mensal de R$ 6 milhões com suspensão da operação e chegou a apresentar inclusive uma lista de medidas compensatórias.

Em agosto, a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) autorizou a concessionária a retirar 15 ônibus da frota, como medida para atenuar as perdas.

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