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Conselho isenta prefeitura de Blumenau de aumentar valor repassado ao Issblu

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Por Pedro Machado
08/06/2021 - 10h42
Reunião na manhã desta terça-feira foi marcada por tensão e protestos de trabalhadores
Reunião na manhã desta terça-feira foi marcada por tensão e protestos de trabalhadores (Foto: Reprodução)

Prefeitura e servidores públicos de Blumenau voltaram a entrar em rota de colisão na discussão que envolve a saúde financeira do Instituto Municipal de Seguridade Social (Issblu), autarquia responsável pelo pagamento de pensões por mortes e aposentadorias do funcionalismo municipal. O mais novo capítulo desse embate ocorreu na manhã desta terça-feira (8).

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Sob protestos de trabalhadores (veja no vídeo abaixo), conselheiros da autarquia aprovaram em reunião extraordinária a manutenção em 10% de uma alíquota especial paga pelo poder público para compensar o rombo previdenciário municipal, que chega a R$ 3,1 bilhões. Além desta alíquota, o Issblu também é abastecido por outra contribuição patronal (de 15,78%) e pelos valores descontados na folha dos trabalhadores.

Do lado laboral, a queixa é que apenas os trabalhadores estariam pagando a conta do déficit. Como efeito da reforma nacional da Previdência, a contribuição dos servidores municipais subiu de 11% para 14% no fim de 2019, o que representa uma “mordida” maior nos salários da categoria.

Em março, o próprio Conselho de Administração do Issblu havia aprovado um reajuste na alíquota especial, que é de responsabilidade do município, de 10% para 14,72%. A lógica é que a contribuição maior ajudaria a reduzir o buraco da previdência municipal.

Prefeitura e Furb, no entanto, enviaram um ofício à direção da autarquia no fim de maio solicitando a manutenção da alíquota em 10% para 2022. O documento cita a deterioração da economia nos últimos anos, que resultou em queda na arrecadação, e argumenta que o reajuste para 14,72% seria “impraticável”, o que poderia prejudicar até mesmo o pagamento dos salários dos servidores ativos.

“Entendemos ser de suma importância a sustentabilidade financeira do Instituto, contudo, e em todos os sentidos, com a saúde financeira dos entes prejudicada, o impacto para o Issblu será inevitável”, diz o ofício.

A reunião que deliberou pela manutenção da alíquota foi tensa. Houve pressão de trabalhadores e xingamentos dirigidos a conselheiros. O Sintraseb, sindicato que representa os servidores públicos, alega que o encontro foi convocado de maneira irregular. Uma guarnição da Polícia Militar monitorava a situação do lado de fora da sede do Issblu.

Nas manifestações de votos, conselheiros reforçaram o discurso de crise e de inviabilidade financeira para suportar um reajuste da alíquota. O Sintraseb, por outro lado, denunciou o que diz ser um golpe contra o funcionalismo. 

A situação é complexa. Nos últimos anos a prefeitura tem conseguido, sempre sob críticas dos servidores, aval do Issblu para parcelar débitos e até mesmo suspender pagamentos das contribuições patronais ao instituto. O frequente rolamento da dívida coloca em xeque a capacidade financeira da autarquia de garantir o pagamento de direitos dos trabalhadores no futuro.

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