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Havan e Hang são cobrados na Justiça por suposta dívida de aluguel; empresa nega irregularidade

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Por Pedro Machado
30/06/2022 - 10h43 - Atualizada em: 30/06/2022 - 11h04
Projeto da loja que seria erguida no futuro centro comercial da Mafisa
Projeto da loja que seria erguida no futuro centro comercial da Mafisa (Foto: Divulgação)

A Havan e o empresário Luciano Hang foram acionados na Justiça pela empresa FMG, que cobra suposta dívida de R$ 824 mil referente ao aluguel de um terreno em Blumenau. O imóvel fica na Rua Pedro Zimmermann, próximo ao Norte Shopping. A informação foi publicada inicialmente pelo jornalista Ancelmo Gois, de O Globo. O caso começou a tramitar na Vara Comercial de Brusque nesta semana.

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A área, de 15,1 mil metros quadrados, estava mapeada para receber uma nova loja da rede varejista, que integraria o futuro Centro Comercial Mafisa. A Havan se somaria a um complexo que conta com o Vale Auto Shopping, um campus da Uniasselvi, uma loja de calçados da Studio Z e uma unidade da Cassol, em construção. O projeto apresentado na prefeitura prevê ainda a edificação de prédios destinados à hotelaria e a setores como tecnologia e saúde.

Segundo a petição inicial do processo, à qual a coluna teve acesso, FMG e Havan firmaram, no dia 26 de fevereiro de 2020, com o aval de Hang, um contrato de locação do imóvel, válido por 25 anos. O valor mensal base do aluguel seria de R$ 80 mil, corrigidos pela variação do INPC. Pelo acordo, a cobrança começaria a partir da data de inauguração da loja ao público ou 12 meses após a obtenção do alvará de construção, considerando o que ocorresse primeiro.

A FMG alega que a prefeitura de Blumenau expediu o alvará de construção no dia 23 de outubro de 2020. Com isso, o aluguel estaria valendo a partir de 23 de outubro de 2021, já que a loja não foi inaugurada neste período. A empresa cobra da Havan uma quantia de R$ 824,1 mil, já atualizada pela variação inflacionária, relativa a parcelas vencidas até junho deste ano. 

Procurado, o advogado que representa a FMG disse que não se manifestaria sobre o caso.

O que diz a Havan

Em nota enviada à coluna, a Havan admitiu que celebrou o contrato com a FMG e que a locação iniciaria somente depois da inauguração da loja prevista ou após 12 meses da concessão do alvará de construção. Alega, porém, que o instrumento previa, neste período, a possibilidade de a varejista desistir do negócio.

A empresa sustenta que, antes desse prazo, comunicou a desistência da locação, como lhe garantiria o contrato. “Foram então trocadas diversas notificações e feitas várias tratativas, mas a FMG insistiu na cobrança indevida”, alega a Havan. Em razão do impasse, a rede informa ter entrado, no dia 30 de maio, com uma ação declaratória de inexistência de débito, para que a Justiça reconhecesse que não há valor devido.

A Havan informa na nota que faturou R$ 13 bilhões e pagou R$ 3 bilhões em impostos em 2021: “Logo, não se trata de insuficiência de recursos para pagamento do valor em discussão, mas sim, da divergência sobre a existência do mesmo”.

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