Lançado há um ano com pompa e previsão de impacto financeiro de até R$ 250 milhões, o pacote de concessões e parcerias público-privadas de Blumenau está em banho-maria. De julho de 2019 para cá, os estudos e análises sobre os modelos mais adequados para exploração de bens públicos por parte da iniciativa privada evoluíram em alguns casos, mas ainda não se traduziram em licitações e abertura de concorrência para investidores interessados.

​> Quer receber notícias de Blumenau e do Vale por WhatsApp? Clique aqui e entre no grupo do Santa​

A pandemia do novo coronavírus desacelerou ainda mais o cronograma. As atenções da prefeitura estão quase que unicamente voltadas à gestão da saúde, habilitação de leitos de UTI e tratamento dos doentes. Os conflitos com o setor econômico, provocados pelo abre-fecha de atividades, também ocupam bastante tempo na agenda. Tudo isso tem colocado as concessões em segundo plano.

Leia mais

MARKETING

Beto Carrero World explica "mudança de nome" e acaba com mistério

GESTÃO PÚBLICA

Pacote de concessões da prefeitura de Blumenau é um “cardápio inicial”

Dos projetos do pacote de concessões da prefeitura de Blumenau, o mais avançado envolve a Prainha. O edital para a revitalização da área de lazer na curva do Rio Itajaí Açu já foi lançado. A Construtora Stein, de Blumenau, apresentou o menor preço (R$ 3,97 milhões) para executar a obra. O processo está em fase de homologação do resultado. Vencida esta etapa, o contrato será assinado.

Outros três objetos do pacote – Frohsinn, que entrou depois na lista, e as praças Victor Konder e Dr. Blumenau – já estão com os editais prontos, mas os documentos seguem em análise jurídica. A coluna publicou em junho que essas licitações seriam lançadas em julho. A prefeitura, no entanto, segurou as publicações diante de um cenário de incertezas. Esses itens envolvem atividades (restaurante e lazer) hoje restritas pela pandemia, que ninguém sabe quando irá passar.

— A gente não tem a definição de como o mercado vai se comportar com o lançamento desses editais — diz o prefeito Mario Hildebrandt.

​> Curta Pedro Machado no Facebook​

Elaboração avançada

A prefeitura de Blumenau criou um comitê para estudar as concessões e parcerias público-privadas. Segundo este grupo, os projetos envolvendo os abrigos de ônibus e o Museu da Cerveja estão com os editais em elaboração avançada.

Os naming rights da Vila Germânica, do Eisenbahn Biergarten e do Ginásio Galegão também estavam adiantados, mas já não sairiam em 2020 por causa da pandemia e para não haver conflito de interesses com a nova licitação da cervejaria oficial da Oktoberfest a partir de 2021. O cancelamento da edição deste ano da festa joga ainda mais incertezas sobre esses processos.

Ainda em estudos

Demais itens do pacote de concessões, como o Parque das Itoupavas, o Mercado Público, placas nominativas de ruas, pátio do Seterb, rodoviária, aeroporto e serviço de Área Azul já possuem estudos de viabilidade e aguardam elaboração dos respectivos editais nas secretarias responsáveis. Já a Rota de Lazer, os cemitérios municipais e a exploração de resíduos sólidos ainda estão em fase inicial de desenvolvimento de projetos.

Os itens do pacote

Parque das Itoupavas - O que é: revitalização, manutenção e investimentos no local em troca da exploração comercial. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

Ginásio Sebastião Cruz (Galegão) - O que é: nomear o ginásio em troca de ações para melhoria da estrutura. - Fase: estudo avançado, mas vai ficar para 2021 por causa da pandemia e para não haver conflito de interesses com a nova licitação da cervejaria oficial da Oktoberfest a partir de 2021.

Mercado Público - O que é: construir a estrutura e poder explorá-la comercialmente. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

Rota de Lazer da Rua XV de Novembro - O que é: revitalizar e fazer a manutenção da rua em troca da exploração comercial, inclusive com a possibilidade de renomear o serviço. - Fase: fase inicial de desenvolvimento de projetos.

Prainha - O que é: manutenção do espaço em troca de exploração comercial. - Fase: licitação para a execução da obra de revitalização está em curso, aguardando homologação do resultado da empresa vencedora.

Rodoviária - O que é: administrar e revitalizar o espaço e poder explorá-la comercialmente. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

Aeroporto Quero-Quero - O que é: administrar e revitalizar o espaço e poder explorá-lo comercialmente. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

Cemitérios e capelas mortuárias da Rua João Pessoa, Rua Bahia e Rua Progresso - O que é: administrar e revitalizar o espaço e poder explorá-lo comercialmente. - Fase: fase inicial de desenvolvimento de projetos.

Museu da cerveja - O que é: revitalização e manutenção do espaço em troca de exploração comercial e uso da marca. - Fase: edital em fase avançada de desenvolvimento.

Frohsinn - O que é: exploração comercial do tradicional imóvel do Morro do Aipim. - Fase: edital pronto, mas segue em análise jurídica.

Praça Dr. Blumenau - O que é: revitalização e manutenção do espaço para exploração comercial. - Fase: edital pronto, mas segue em análise jurídica.

Praça Victor Konder - O que é: construção de uma réplica da primeira estação de trem em troca da exploração comercial. - Fase: edital pronto, mas segue em análise jurídica.

Geração de energia com resíduos sólidos - O que é: criação de usina para geração de energia a partir de resíduos sólidos com a possibilidade de explorar o serviço. - Fase: fase inicial de desenvolvimento de projetos.

Setores da Vila Germânica - O que é: contrapartida financeira para nomear os três pavilhões do local. - Fase: estudo avançado, mas vai ficar para 2021 por causa da pandemia e para não haver conflito de interesses com a nova licitação da cervejaria oficial da Oktoberfest a partir de 2021.

Eisenbahn Biergarten - O que é: exploração comercial e do nome em troca de outorga ou execução de obra física. - Fase: estudo avançado, mas vai ficar para 2021 por causa da pandemia e para não haver conflito de interesses com a nova licitação da cervejaria oficial da Oktoberfest a partir de 2021.

Pátio de estacionamento do Seterb - O que é: implantação do espaço e administração do serviço, localizado no máximo a 5 km do Centro, com a possibilidade de exploração do serviço de guincho, guarda e veículos apreendidos. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

Placas nominativas de ruas - O que é: exploração comercial para a empresa que fizer a troca e implantação de novas placas com QR Code e leitura em braile nas hastes. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

Área Azul - O que é: exploração comercial em troca da viabilização e administração do novo sistema, que será ampliado de 1345 para 2560 vagas mediante estudo do governo municipal. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

Abrigos de ônibus - O que é: substituição e manutenção dos novos abrigos, que atualmente são 118 e passarão a ser mais de 300. Em contrapartida, a iniciativa privada poderá utilizar os espaços para publicidade. - Fase: edital em fase avançada de desenvolvimento.

Quer receber notícias e análises de economia, negócios e o cotidiano de Blumenau e região no seu celular? Acesse o canal do blog no Telegram pelo link https://t.me/BlogPedroMachado ou procure por "Pedro Machado | NSC" dentro do aplicativo.