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    Gestão pública

    Pandemia desacelera cronograma do pacote de concessões de Blumenau

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    Por Pedro Machado
    02/08/2020 - 07h00
    Prainha
    Dos projetos do pacote, Prainha é o mais avançado (Foto: Pedro Machado)

    Lançado há um ano com pompa e previsão de impacto financeiro de até R$ 250 milhões, o pacote de concessões e parcerias público-privadas de Blumenau está em banho-maria. De julho de 2019 para cá, os estudos e análises sobre os modelos mais adequados para exploração de bens públicos por parte da iniciativa privada evoluíram em alguns casos, mas ainda não se traduziram em licitações e abertura de concorrência para investidores interessados.

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    A pandemia do novo coronavírus desacelerou ainda mais o cronograma. As atenções da prefeitura estão quase que unicamente voltadas à gestão da saúde, habilitação de leitos de UTI e tratamento dos doentes. Os conflitos com o setor econômico, provocados pelo abre-fecha de atividades, também ocupam bastante tempo na agenda. Tudo isso tem colocado as concessões em segundo plano.

    Dos projetos do pacote de concessões da prefeitura de Blumenau, o mais avançado envolve a Prainha. O edital para a revitalização da área de lazer na curva do Rio Itajaí Açu já foi lançado. A Construtora Stein, de Blumenau, apresentou o menor preço (R$ 3,97 milhões) para executar a obra. O processo está em fase de homologação do resultado. Vencida esta etapa, o contrato será assinado.

    Outros três objetos do pacote – Frohsinn, que entrou depois na lista, e as praças Victor Konder e Dr. Blumenau – já estão com os editais prontos, mas os documentos seguem em análise jurídica. A coluna publicou em junho que essas licitações seriam lançadas em julho. A prefeitura, no entanto, segurou as publicações diante de um cenário de incertezas. Esses itens envolvem atividades (restaurante e lazer) hoje restritas pela pandemia, que ninguém sabe quando irá passar.

    — A gente não tem a definição de como o mercado vai se comportar com o lançamento desses editais — diz o prefeito Mario Hildebrandt.

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    Elaboração avançada

    A prefeitura de Blumenau criou um comitê para estudar as concessões e parcerias público-privadas. Segundo este grupo, os projetos envolvendo os abrigos de ônibus e o Museu da Cerveja estão com os editais em elaboração avançada.

    Os naming rights da Vila Germânica, do Eisenbahn Biergarten e do Ginásio Galegão também estavam adiantados, mas já não sairiam em 2020 por causa da pandemia e para não haver conflito de interesses com a nova licitação da cervejaria oficial da Oktoberfest a partir de 2021. O cancelamento da edição deste ano da festa joga ainda mais incertezas sobre esses processos.

    Ainda em estudos

    Demais itens do pacote de concessões, como o Parque das Itoupavas, o Mercado Público, placas nominativas de ruas, pátio do Seterb, rodoviária, aeroporto e serviço de Área Azul já possuem estudos de viabilidade e aguardam elaboração dos respectivos editais nas secretarias responsáveis. Já a Rota de Lazer, os cemitérios municipais e a exploração de resíduos sólidos ainda estão em fase inicial de desenvolvimento de projetos.

    Os itens do pacote

    Parque das Itoupavas - O que é: revitalização, manutenção e investimentos no local em troca da exploração comercial. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

    Ginásio Sebastião Cruz (Galegão) - O que é: nomear o ginásio em troca de ações para melhoria da estrutura. - Fase: estudo avançado, mas vai ficar para 2021 por causa da pandemia e para não haver conflito de interesses com a nova licitação da cervejaria oficial da Oktoberfest a partir de 2021.

    Mercado Público - O que é: construir a estrutura e poder explorá-la comercialmente. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

    Rota de Lazer da Rua XV de Novembro - O que é: revitalizar e fazer a manutenção da rua em troca da exploração comercial, inclusive com a possibilidade de renomear o serviço. - Fase: fase inicial de desenvolvimento de projetos.

    Prainha - O que é: manutenção do espaço em troca de exploração comercial. - Fase: licitação para a execução da obra de revitalização está em curso, aguardando homologação do resultado da empresa vencedora.

    Rodoviária - O que é: administrar e revitalizar o espaço e poder explorá-la comercialmente. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

    Aeroporto Quero-Quero - O que é: administrar e revitalizar o espaço e poder explorá-lo comercialmente. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

    Cemitérios e capelas mortuárias da Rua João Pessoa, Rua Bahia e Rua Progresso - O que é: administrar e revitalizar o espaço e poder explorá-lo comercialmente. - Fase: fase inicial de desenvolvimento de projetos.

    Museu da cerveja - O que é: revitalização e manutenção do espaço em troca de exploração comercial e uso da marca. - Fase: edital em fase avançada de desenvolvimento.

    Frohsinn - O que é: exploração comercial do tradicional imóvel do Morro do Aipim. - Fase: edital pronto, mas segue em análise jurídica.

    Praça Dr. Blumenau - O que é: revitalização e manutenção do espaço para exploração comercial. - Fase: edital pronto, mas segue em análise jurídica.

    Praça Victor Konder - O que é: construção de uma réplica da primeira estação de trem em troca da exploração comercial. - Fase: edital pronto, mas segue em análise jurídica.

    Geração de energia com resíduos sólidos - O que é: criação de usina para geração de energia a partir de resíduos sólidos com a possibilidade de explorar o serviço. - Fase: fase inicial de desenvolvimento de projetos.

    Setores da Vila Germânica - O que é: contrapartida financeira para nomear os três pavilhões do local. - Fase: estudo avançado, mas vai ficar para 2021 por causa da pandemia e para não haver conflito de interesses com a nova licitação da cervejaria oficial da Oktoberfest a partir de 2021.

    Eisenbahn Biergarten - O que é: exploração comercial e do nome em troca de outorga ou execução de obra física. - Fase: estudo avançado, mas vai ficar para 2021 por causa da pandemia e para não haver conflito de interesses com a nova licitação da cervejaria oficial da Oktoberfest a partir de 2021.

    Pátio de estacionamento do Seterb - O que é: implantação do espaço e administração do serviço, localizado no máximo a 5 km do Centro, com a possibilidade de exploração do serviço de guincho, guarda e veículos apreendidos. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

    Placas nominativas de ruas - O que é: exploração comercial para a empresa que fizer a troca e implantação de novas placas com QR Code e leitura em braile nas hastes. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

    Área Azul - O que é: exploração comercial em troca da viabilização e administração do novo sistema, que será ampliado de 1345 para 2560 vagas mediante estudo do governo municipal. - Fase: já tem estudo de viabilidade e aguarda elaboração do edital.

    Abrigos de ônibus - O que é: substituição e manutenção dos novos abrigos, que atualmente são 118 e passarão a ser mais de 300. Em contrapartida, a iniciativa privada poderá utilizar os espaços para publicidade. - Fase: edital em fase avançada de desenvolvimento.

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