O Samae de Blumenau vai criar um plano de aposentadoria voluntária, com incentivos para que servidores de carreira de longa data pendurem as chuteiras. Um projeto de lei que trata do assunto já tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau e deve ser votado ao longo da próxima semana.
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De acordo com documentos anexados ao projeto, o programa deve ter alcance reduzido, limitado, neste momento, a somente seis servidores do quadro efetivo. A lista tem um mecânico, um operador de computador, um guarda, um engenheiro civil, um químico e um agente de logística. O mais antigo deles já tem 40 anos de casa.
Com a medida, a autarquia projeta reduzir a folha de pagamento. O programa prevê o pagamento de verbas e a concessão de um incentivo para a adesão com base na remuneração média dos últimos 12 meses, com teto de R$ 115 mil. Se todos toparem, o desembolso necessário seria de R$ 690 mil. Em contrapartida, o Samae pouparia, por ano, cerca de R$ 1,87 milhão em despesas com pessoal, com uma economia, na prática, próxima a R$ 1,2 milhão.
A adesão ao programa poderá ser feita até 30 de abril de 2026, desde que alguns critérios sejam atendidos, entre eles o de que o servidor não esteja respondendo a processo administrativo disciplinar ou judicial.
Na mensagem que acompanha o projeto de lei, a prefeitura justifica que “a medida busca, de um lado, reconhecer e valorar trajetória funcional daqueles servidores que já reúnem condições de se aposentar e, de outro, possibilitar readequação gradual do quadro de pessoal do serviço às atuais demandas operacionais, tecnológicas e administrativas”.
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