nsc
nsc

Investigação

Apuração da CPI do Mathias é analisada em inquérito do MPF sobre as obras

Compartilhe

Saavedra
Por Saavedra
22/11/2021 - 13h12
CPI do rio Mathias foi concluída em junho pela Câmara de Joinville
CPI do rio Mathias foi concluída em junho pela Câmara de Joinville (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) vai concentrar a análise das apurações da CPI do rio Mathias, apuração concluída em junho pela Câmara de Vereadores de Joinville. Com isso, foi arquivado o inquérito civil aberto em abril do ano passado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de investigar os motivos do atraso no andamento das obras de drenagem na área central. A CPI apontou indícios de irregularidades em diferentes fases de preparação e execução das obras, com citação de eventuais responsáveis. Além de MPF e MPSC, prefeitura de Joinville e TCE receberam cópias do relatório final.

> O que a prefeitura de Joinville avalia sobre futuro reajuste da passagem de ônibus

> Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp

O inquérito civil foi aberto pelo MPSC no início de 2020 após representação de um grupo de vereadores, ainda da legislatura passada. A 13ª Promotoria de Justiça deu andamento às apurações e, neste ano, recebeu o relatório final da CPI, após solicitação, assim como demais documentos coletados pelos vereadores. Na sequência, o MPF informou que está analisando a documentação na totalidade, como forma de embasar inquérito que apurar eventuais atos de improbidade em relação às obras. Assim, o MPSC resolveu encaminhar o arquivamento do inquérito, afinal, a questão está sendo tratada pelo MPF.

Além do procedimento de investigação, o MPF tem ação civil pública sobre a drenagem do rio Mathias, apresentada em 2018 e em análise na Justiça Federal. As obras passaram por perícia, determinada pelo Judiciário. O MPF foi o autor da ação porque os recursos da obra são federais (a fundo perdido, sem necessidade de pagamento pela prefeitura). A macrodrenagem parou há mais de um ano após rescisão contratual pela prefeitura. Não há prazo para a retomada – o município alega aguardar decisão judicial sobre a ação do MPF.

> Joinville tem quase 30 mil pessoas em atraso com a segunda dose contra Covid

> Sai edital de R$ 80 milhões para complexo de educação em Joinville

​> Rejane Gambin vai assumir prefeitura de Joinville por duas semanas

Jefferson Saavedra

Colunista

Saavedra

Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

siga Saavedra

Jefferson Saavedra

Colunista

Saavedra

Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

siga Saavedra

Mais colunistas

    Mais colunistas