A Câmara de Joinville aprovou na sessão desta segunda-feira a proibição de banheiros unissex em espaços públicos e privados da cidade de acesso do público. A restrição é referente aos locais com banheiros coletivos – a medida não se aplica em locais onde só há um banheiro, usado de forma individual. O projeto do vereador Diego Machado (PSDB) ainda terá uma segunda votação, provavelmente nesta semana, antes de ser enviado ao prefeito Adriano Silva para sanção ou veto. Apenas a vereadora Ana Lucia Martins (PT) votou contra.

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O autor da proposta alegou desconhecer a existência de banheiros unissex coletivos em Joinville. Para Diego Machado, o projeto tem “caráter preventivo”. Na justificativa, o vereador alegou que a proposta não tem qualquer intenção de discriminação, e sim “preservar a intimidade”. Na sessão, Diego afirmou que a proposta não se aplicará em locais onde há um só banheiro, por exemplo, usado de forma individual.

A proibição dos banheiros coletivos unissex é prevista, se sancionada a lei, é para espaços de lazer (como praças e parques), escolas, hospitais e prédios públicos. Espaços privados, como lojas, bancos, shoppings, restaurante, bares, entre outros estabelecimentos comerciais, também terão a restrição, se a proposta virar lei.

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