Em votação na noite desta segunda-feira, a Câmara de Joinville derrubou o veto da prefeitura de Joinville e o projeto sobre piso tátil nas calçadas poderá ser promulgado. A futura lei vai determinar que a instalação da faixa utilizada para auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência seja em ponto central dos passeios.
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O projeto foi apresentado no ano passado pelo vereador Cassiano Ucker, atendendo pedido de entidades. A instalação em posição central nas calçadas é a forma encontrada para reduzir o risco de obstáculos, mais comuns junto às construções ou ao meio-fio. Após a aprovação da proposta, sem resistência das secretarias municipais relacionadas com o tema, houve o veto da prefeitura.
A alegação foi de que a proposta não atende às normas de ABNT. Além de não existir a obrigatoriedade de colocação do piso tátil no centro das calçadas, também foi alegado que o revestimento de cimento, previsto no projeto, não tem previsão na norma.
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Houve reações de entidades, como a Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde). Em ofícios e reuniões com os vereadores, houve a defesa da proposta.
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