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Recurso

Cassações em Joinville: disputa judicial chega ao TRE

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Saavedra
Por Saavedra
22/02/2021 - 11h11
Câmara de Joinville ainda não foi notificada das decisões judiciais
Câmara de Joinville ainda não foi notificada das decisões judiciais (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

O vereador Sidney Sabel (DEM) está recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão de cassação do diploma, tomada em primeira instância pela Justiça Eleitoral em Joinville após ação envolvendo candidaturas "fictícias". O vereador Osmar Vicente (PSC) também vai recorrer de decisão semelhante, tomada em outra ação com liminar na sexta. 

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Ainda restam pelo menos duas ações para serem julgadas em primeira instância envolvendo o resultado da eleição do ano passado para a Câmara de Joinville. Nos três processos com decisões até agora, envolvendo acusação de candidaturas “fictícias”, os pedidos foram considerados procedentes e os diplomas de dois vereadores foram cassados, com determinação de posse de suplentes de outros partidos. Como as decisões foram em primeira instância, há possibilidade de recursos, um já apresentado. As três sentenças atingem dois vereadores porque duas das ações são contra o mesmo partido.

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As ações com decisões foram apresentadas pelo Pros e o suplente Ednaldo José Marcos, o Nado, contra DEM e PSC, e pelo MDB e o suplente Maurício Soares contra o DEM. Os pedidos foram julgados procedentes, em decisão em primeira instância, com alegação de existência de candidaturas "fictícias" no DEM e no PSC, com participação na disputa apenas para cumprimento da cota de gênero. Nesses casos, os votos de toda chapa de cada partido são anulados, com consequente cassação do diploma dos eleitos. O DEM elegeu Sabel e o Osmar Vicente foi o vitorioso pelo PSC. Em tese, Nado e Mauricinho assumem, mas caberá ao cartório eleitoral definir os nomes dos substitutos, caso das decisões em primeira instância sejam mantidas.

Um dos processos no aguardo de julgamento em Joinville foi apresentado pelo MDB e o suplente Maurício contra o PSC, partido pelo qual Osmar Vicente foi eleito - só a ação do Pros contra o PSC teve decisão até agora. O outro processo em análise, sem decisão em primeira instância, foi apresentado pelo Republicanos e o suplente Valdo Gomes contra o PSDB, legenda pela qual foi eleito Diego Machado. O PSDB nega irregularidades e está fazendo defesa. Não há data para a decisão e qualquer que seja o resultado haverá possibilidade de recurso.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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