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CONCESSÃO EM ESTUDO

Contra “privatização”, prefeitura de São Francisco quer opinar sobre futuro do porto

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Saavedra
Por Saavedra
15/02/2021 - 18h03
Modelo de eventual concessão do porto em São Francisco do Sul ainda não foi definido
Modelo de eventual concessão do porto em São Francisco do Sul ainda não foi definido (Foto: Divulgação)

A prefeitura de São Francisco do Sul voltou a se manifestar nesta segunda-feira contra a possibilidade de “desestatização” do Porto São Francisco do Sul. Após participar de reunião com a SCPar, o prefeito Godofredo Moreira (MDB) alegou que é contrário a privatização e de que eventual mudança no modelo de gestão do terminal precisa passar por discussão com a prefeitura. A SCPar tem garantido que São Francisco será ouvido. Além da prefeitura, outros representantes de setores com atuação no porto participaram do encontro com a SPar realizado em São Francisco nesta segunda.

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A possibilidade de "privatização" do porto de São Francisco do Sul surpreendeu a cidade, uma comissão chegou a ser formada para tratar do tema, mas se formou a percepção de que o processo, se sair do papel, vai levar mais de dois anos. O prefeito Godofredo conversou com o governador Carlos Moisés na semana passada sobre o futuro do terminal portuário administrado pelo governo estadual.

Um novo modelo de gestão está na mira, que até pode ser a concessão à iniciativa privada, mas não há decisão. A delegação feita pelo governo federal ao Estado se estende até 2036. O prazo não precisa ser necessariamente cumprido se as partes concordarem em novo modelo de gestão, mas a construção de novo formato ainda vai levar tempo.

O governo federal, responsável pela concessão, concorda com o modelo de transferência de gestão para a iniciativa privada, mas já tem o pacote de privatizações para os próximos anos. Portanto, a modelagem cabe ao governo do Estado, em processo ainda nem oficialmente iniciado, embora os detalhes apresentados na reunião desta segunda-feira mostrem que já há diretrizes.

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Em 2017, houve alteração na administração do porto de São Francisco, com transformação da então autarquia em sociedade de propósito específico, modelo usado para a gestão de concessão. O controle continuou com o governo do Estado.

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