nsc
    nsc

    Medidas

    Decreto muda e reforça participação policial na fiscalização de restrições em Joinville

    Compartilhe

    Saavedra
    Por Saavedra
    28/07/2020 - 18h35 - Atualizada em: 29/07/2020 - 05h59
    Medidas de novo decreto passam a valer a partir desta quarta-feira em Joinville
    Medidas de novo decreto passam a valer a partir desta quarta-feira em Joinville (Foto: Mauro Schlieck, arquivo pessoal)

    Em mudança em decreto publicada nesta terça-feira, a prefeitura de Joinville reforçou a participação dos policiais civis e militares na fiscalização das medidas municipais de enfrentamento do coronavírus. Desde o início da pandemia, em março, PM e Polícia Civil atuam na verificação das restrições: a diferença agora é os policiais também serão autoridades de saúde, assim como os fiscais da prefeitura de Joinville. Dessa forma, PMs e policiais civis também poderão aplicar também as punições previstas em lei municipal, como multas, por exemplo.

    > Novo decreto sobre coronavírus em Joinville: saiba quais são as novas restrições

    > Novo decreto sobre coronavírus em Joinville: o que muda nas punições; multa pode chegar a R$ 6 mil

    A Secretaria de Saúde de Joinville considera o novo decreto um fortalecimento na fiscalização, principalmente das novas medidas – em vigor pelos próximos sete dias, a partir desta quarta-feira. Uma das determinações é ocupação máxima de 30% da capacidade de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares, por exemplo. As polícias Civil e Militar também poderão fiscalizar as restrições de decretos municipais anteriores.

    Além da participação de policiais, a fiscalização municipal terá outra mudança: em caso de irregularidades, as punições poderão ser imediatas, sem a necessidade de atendimento de uma série de etapas, como ocorria anterior. Na lista de punições previstas em decreto estão “apreensão, inutilização, interdição, multa e outras previstas na legislação". No caso das multas, o montante pode chegar a R$ 6 mil, conforme a gravidade.

    > Pedido da Defensoria Pública de lockdown em Joinville é negado na Justiça

    > Defensoria Pública não desiste de tentar lockdown em Joinville e vai recorrer de decisão judicial

    Deixe seu comentário:

    Últimas do colunista

    Loading...

    Mais colunistas

      Mais colunistas