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    Defensoria Pública não desiste de tentar lockdown em Joinville e vai recorrer de decisão judicial

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    Saavedra
    Por Saavedra
    28/07/2020 - 16h31 - Atualizada em: 28/07/2020 - 16h36
    Em julho, houve ampliação da capacidade de internação em Joinville por causa do agravamento da pandemia
    Em julho, houve ampliação da capacidade de internação em Joinville por causa do agravamento da pandemia (Foto: Divulgação)

    A Defensoria Pública de Santa Catarina pretende recorrer nesta quarta-feira da decisão judicial na ação com pedido de lockdown em Joinville. O pedido de liminar foi negado na tarde desta terça-feira pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville. A Defensoria mantém o entendimento de que Joinville precisa manter apenas atividades essenciais por pelo menos 14 dias. Seria uma forma de reduzir a circulação de pessoas e, com isso, a possibilidade de contágio pelo coronavírus.

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    No recurso, a ser apresentado no Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública vai argumentar que a questão precisa continuar sendo discutida pelo Judiciário, com a prefeitura sendo chamada para responder sobre as medidas para enfrentar o agravamento da pandemia. O pedido de liminar foi negado pela Justiça com a alegação de atendimento do princípio de separação dos poderes (o Judiciário deveria intervir se estivesse ocorrendo omissão da prefeitura) e pela falta de “certeza científica” das medidas solicitadas pela Defensoria.

    A prefeitura vem alegando que não há motivo para lockdown neste momento, inclusive as avaliações de risco da pandemia não indicam tal providência. E mesmo em caso de agravamento da pandemia, existiram outras restrições a serem adotadas antes de eventual lockdown.

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