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Pandemia

Pedido da Defensoria Pública de lockdown em Joinville é negado na Justiça

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Saavedra
Por Saavedra
28/07/2020 - 15h28 - Atualizada em: 28/07/2020 - 17h25
Maior ocupação de leitos hospitalares foi um dos motivos da ação apresentada pela Defensoria Pública
Maior ocupação de leitos hospitalares foi um dos motivos da ação apresentada pela Defensoria Pública (Foto: Divulgação)

Em decisão na tarde desta terça-feira (28), a Justiça negou o pedido da Defensoria Pública de Santa Catarina para que a prefeitura de Joinville fosse obrigada a determinr a suspensão por 14 dias das atividades não essenciais, situação conhecida como lockdown. Uma das alegações da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública para não conceder a liminar foi a de separação dos poderes, de que o Judiciário não poderia se impor no Executivo – a não ser que fosse demonstrada omissão do poder público.

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A Defensoria Pública entrou com a ação na segunda-feira alegando necessidade de reduzir a circulação de pessoas e, com isso, diminuir a possibilidade de contágio do coronavírus. A ação levou em conta o agravamento da pandemia em Joinville nas últimas semanas. A prefeitura tem alegado que haveria medidas intermediárias a serem tomadas antes do lockdown.

A decisão do juiz Renato Roberge reconhece os impactos da pandemia, inclusive em Joinville. Mas aponta como recomendável o respeito à atuação de cada um dos poderes (inclusive é citada manifestação do STF sobre o tema). A atuação do Judiciário ocorreria em caso de omissão do Executivo, o que não seria a situação neste momento.

Além disso, foi apontado que não há “certeza científica” da necessidade de tomada das medidas pretendidas pela Defensoria Pública. O entendimento foi de que o lockdown só poderia ser tomado por quem “represente a população como um todo”, a autoridade executiva.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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