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Em qual ponto a reforma de Joinville pode enfrentar resistência na Câmara

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Saavedra
Por Saavedra
27/05/2022 - 10h22
Sessão da Câmara de Joinville: reforma ainda sem previsão de votação
Sessão da Câmara de Joinville: reforma ainda sem previsão de votação (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

A reforma administrativa enviada pelo governo Adriano Silva à Câmara deverá ser aprovada pelos vereadores, mas com possibilidade de redução no número de cargos comissionados a serem criados. Seria esse o ponto de maior resistência. A criação de secretaria, a mudança na unidade de agricultura e a novo formato das subprefeituras, outros pontos da reforma, não chegam a motivar questionamentos na base governista. Como a proposta chegou no início da semana passada no Legislativo, a tramitação está na fase inicial de tramitação.

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A reforma prevê 45 cargos comissionados, de livre nomeação pelo prefeito, a maior parte para as secretarias de Educação e Infraestrutura. A proposta também corta outros seis cargos. A dúvida entre pelo menos parte dos vereadores governistas é quais entraves estariam ocorrendo que demandam o aumento no número de comissionados. O pacote todo, com as funções gratificadas a serem criadas, tem custo mensal de R$ 495 mil mensais em despesas de pessoal. A prefeitura tem alegado o surgimento de mais atividades a serem desempenhadas nas pastas.

No início da atual legislatura, houve pedidos de vereadores para a criação de uma secretaria de Agricultura. Até 2017, o setor tinha status de primeiro escalão com a 25 de Julho. Com a extinção da fundação, foi criada a Unidade de Desenvolvimento Rural. A reforma transfere a unidade para a futura Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A proposta não tem encontrado objeção na Câmara de Joinville.

Outro tema que poderia provocar resistências, a extinção das subprefeituras, com transformação em unidades da Secretaria de Infraestrutura, acabou assimilada porque a medida foi tomada desde o início do governo, antes mesmo da reforma administrativa. Dessa forma, o ponto polêmico ficará concentrado no tema de criação de cargos comissionados.

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