O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu que o governo de Santa Catarina faça a concessão de rodovias, como forma de acompanhar os investimentos em infraestrutura, principalmente na comparação com o Paraná. “Santa Catarina precisa dar os passos no sentido de fazer as concessões”, afirmou o ministro, como forma de o Estado não “ficar para trás”.
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Renan lembrou que o governo federal está fazendo as concessões de rodovias federais no Estado. A manifestação do ministro foi feita em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na quarta-feira. O tema principal foi a apresentação das prioridades do ministério, incluindo os planos para concessões.
A abordagem de Renan sobre concessões no Estado veio depois a exibição de dados sobre os investimentos em Santa Catarina nos últimos anos. Em 2022, na administração federal anterior, a execução chegou a R$ 307 milhões. Nos anos seguintes, os montantes passaram de R$ 900 milhões por ano, com estimativa de chegar a R$ 997 milhões em 2025. A apresentação foi acompanhada por gráfico sobre as melhorias das rodovias federais no Índice de Condição da Manutenção.
Santa Catarina foi citado por Renan como um dois Estados nos quais o governo “verbaliza” contra concessões, ainda que os governadores sejam liberais, conforme o ministro. Por outro lado, o ministro alegou que o Paraná receberá R$ 100 bilhões em investimentos com as concessões de estradas, em “salto” em infraestrutura. Para Renan, Santa Catarina deve fazer as concessões para também ter ganho de eficiência.
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Histórico
Em 2021, estradas estaduais de Santa Catarina foram selecionadas para estudos de concessão de forma conjunta com rodovias federais. É o modelo aplicado no Paraná. Dos seis lotes no Estado vizinho, quatro já foram concedidos e os dois restantes serão leiloados no final de outubro. Em Santa Catarina, as futuras concessões serão somente de rodovias federais, divididas em três lotes. As estradas estaduais não entraram porque o governo do Estado aponta o Estrada Boa como prioridade antes de eventuais concessões em conjunto.
Estrada Boa
O governo de Santa Catarina tem apontado o programa Estrada Boa como prioridade neste momento para as estradas estaduais, com investimentos em duplicações, requalificações e manutenção. A administração considera o maior programa rodoviário da história de SC, com R$ 3,5 bilhões. As concessões são defendidas para as rodovias federais, inclusive com o Estado assumindo segmentos em caso de cessão pelo Estado. A modelagem prevista para a Via Mar, rodovia paralela à BR-101 em fase de projeto, é de concessão por meio de PPP.
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