A prefeitura de Joinville está buscando implantar uma parceria público-privada (PPP) inédita na educação municipal: por meio de empréstimo internacional, a Secretaria de Educação quer adotar modelo no qual a iniciativa privada constrói escolas e se encarrega da manutenção, enquanto a parte pedagógica permanece com o município. São 27 centros de educação infantil e escolas de ensino fundamental a serem construídos por meio dessa modelagem. A PPP é semelhante ao modelo adotado em outros Estado, mas ainda sem paralelo em Santa Catarina. Os recursos do financiamento internacional também serão usados na construção e ampliação de escolas da forma tradicional, em contratação pelo próprio município.
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O empréstimo em contratação junto ao BID é de US$ 99,2 milhões, equivalente a R$ 570 milhões. A carta-consulta apresentada pela prefeitura de Joinville foi selecionada na pré-pauta da próxima reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Ministério do Planejamento. Cabe à Cofiex dar o aval inicial para governos federal e estadual e municípios contratarem empréstimos internacionais. Após o sinal verde, o pedido precisa passar por outros órgãos federais antes de chegar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para avaliação final.
Neste momento, por estar com nota “C” na soma dos indicadores da Capacidade de Pagamento (Capag), a prefeitura de Joinville está impedida de contar com o aval da União para empréstimos. O município tem a expectativa de que até a reunião da Cofiex, no final de março, os indicadores terão passado por atualização e Joinville estará com a nota necessária para a liberação dos financiamentos.
Na modelagem em estudo da PPP, que ficará com parte dos recursos do futuro empréstimo, a iniciativa privada constrói novas unidades escolares e se encarrega da manutenção por um período de tempo, ainda a ser definido. O investimento é remunerado pela prefeitura, além da participação em pelo menos parte das obras. Nesse pacote, podem entrar também serviços hoje terceirizados. A gestão de ensino continua com a secretaria municipal. O modelo só valerá para as futuras unidades.
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Os recursos do financiamento também serão usados, em parcela a ser definida, na construção de escolas e CEIs pelo próprio município. O secretário de Educação, Diego Calegari, aponta a contratação do financiamento como forma de atender a crescente demanda da rede municipal.
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