
PROJETO NA CÂMARA
A prefeitura de Joinville pretende contratar mais psicólogos e assistentes sociais para atuarem na rede pública municipal, o que inclui escolas e centros de educação infantil mantidos pelo município - a proposta não trata de escolas estaduais ou privadas. O projeto de previsão da oferta dos dois serviços foi enviado à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira e deverá ser votado nas próximas semanas. Após a aprovação pels vereadores, a prefeitura deverá decidir como será a contratação. A rede municipal já conta com tais profissionais, ainda em número reduzido, conforme o município: o objetivo agora é ampliar e estruturar o serviço.
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A proposta do município atende lei federal de 2019 que prevê a prestação de serviços de psicologia e assistência social na rede de ensino da educação básica. Conforme o projeto, os contratados vão fazer parte das equipes de multiprofissionais das escolas e CEIs. “(A) equipe deverá desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”, descreve a justificativa.
O projeto prevê 20 atribuições para psicólogos e assistentes sociais, em conjunto com as equipes multiprofissionais. Há também tarefas específicas para psicólogos e para os assistentes sociais. A futura contratação deverá ocorrer por meio de concurso ou processo seletivo. Não há definição ainda no número de profissionais a serem admitidos.
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