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CONVÊNIO RESCINDIDO

Joinville volta a perder chance de construir pórtico turístico

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Saavedra
Por Saavedra
07/02/2021 - 13h33 - Atualizada em: 08/02/2021 - 14h04
Pórtico seria construído no acesso ao Espinheiros
Pórtico seria construído no acesso ao Espinheiros (Foto: Divulgação)

Mais um convênio de construção de pórtico foi rescindido em Joinville. Desta vez, o Ministério do Turismo cancelou o repasse para a construção de portal no Espinheiros, previsto para a entrada do bairro vizinho à Baía da Babitonga. A prefeitura de Joinville vai tentar fazer a obra com recursos de emenda parlamentar.

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A rescisão do contrato do convênio de R$ 360 mil foi publicada em janeiro, em decisão do governo federal. No ofício enviado à prefeitura no início do mês passado, foi alegado descumprimento da chamada cláusula suspensiva do contrato – não há mais detalhes, mas tais decisões geralmente são tomadas por atraso na execução. Como a rescisão ocorreu no início de 2021, as providências referentes ao contrato deveriam ter sido tomadas pela administração municipal anterior.

O convênio assinado no final de 2018 fez parte de um pacote de melhorias no Espinheiros, nascido do projeto da transformação em rota gastronômica e turística por causa da proximidade com a Babitonga. Um dos convênios está em execução desde o final do ano passado, com investimentos de R$ 1,4 milhão em calçadas e outros equipamentos na rua Baltasar Buschle.

Além de referência ao acesso do Espinheiros e às características do local (mangue e caranguejos, por exemplo), o pórtico também marcaria a passagem da linha imaginária do Tratado de Tordesilhas, a tentativa prévia de partilha das Américas entre Portugal e Espanha em 1494. A tentativa agora é de fazer a construção com recursos de emenda do deputado Coronel Armando (PSL). O projeto será alterado.

No ano passado, outro convênio para a construção de portais turísticos também foi rescindido pelo Ministério do Turismo com a alegação de descumprimento de cláusulas suspensivas pela prefeitura de Joinville. O contrato de R$ 465 mil assinado em agosto de 2018 previa a construção de pórticos no Vila Nova e nas estradas Mildau, do Pico, Bonita, Rio do Prata e da Ilha.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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