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NA CÂMARA DE JOINVILLE

Por que projeto de multa para quem agendar vacina contra Covid e não comparecer está parado

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Saavedra
Por Saavedra
29/09/2021 - 16h22
Projeto sobre multas, agora com tramitação suspensa, havia sido apresentado em abril
Projeto sobre multas, agora com tramitação suspensa, havia sido apresentado em abril (Foto: Divulgação)

O projeto com previsão de multa para quem agendar a vacina contra Covid e não comparecer está com tramitação suspensa na Câmara de Joinville, sem previsão ainda de quando será retomada. O pedido da paralisação da análise partiu do próprio autor da proposta, o vereador Pastor Ascendino (PSD). O parlamentar pretende rediscutir o projeto para aperfeiçoamento. A suspensão foi determinada nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças, após acatar o pedido de Ascendino.

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A proposta foi apresentada em abril, com previsão de aplicação de multa em caso de não comparecimento no agendamento, independentemente da dose. A penalidade não seria aplicada em caso de cancelamento prévio ou apresentação de justificativa. O objetivo alegado pelo vereador foi de tentar evitar desperdício de recursos públicos em manter estruturas de vacinação sem utilização plena por causa dos ausentes.

Ascendino também citou que sua proposta não prevê obrigatoriedade de vacinação e sim aplicação de multa em quem agendou a aplicação do imunizante e não compareceu. Hoje, 11 mil pessoas estão em atraso na vacinação com segunda dose, isto é, não compareceram no horário marcado e, portanto, ainda não tiveram o ciclo de imunização concluído.

Em entrevista concedida em agosto, o prefeito Adriano Silva se manifestou contra as propostas de multas em caso de ausência na segunda dose alegando que não existe tal previsão no Plano Nacional de Imunização. O prefeito não fez referência direta ao projeto então em tramitação na Câmara.

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