O governo do Estado quer assumir, por doação ou cessão do governo federal, as ferrovias que ficarem de fora da prorrogação da concessão da Malha Sul. Pelas informações apuradas pela Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, a atual concessionária tem foco no Estado na manutenção da operação no transporte de grãos para o Porto de São Francisco do Sul, a partir de Mafra. O Estado quer ficar com as demais linhas por uma série de motivos.
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A concessão da Malha Sul, com ferrovias em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tem contrato até 2027. Neste momento, está em discussão a otimização contratual, modalidade de prorrogação. Na próxima semana, se encerra o prazo para o grupo de trabalho formado pelo Ministério dos Transportes, DNIT, ANTT e Infra apresentaram as conclusões sobre o futuro da Malha Sul. A partir desse diagnóstico, a otimização entrará em nova fase, com diretrizes do que será proposto.
Ao grupo de trabalho, o governo de Santa Catarina manifestou preocupação com o futuro das ferrovias no Estado. O temor não só pela ociosidade de parte dos ramais: a busca é por garantias de que as ferrovias em planejamento pelo Estado possam ser conectadas à malha federal quando saírem do papel. Os projetos em execução são para ligações ferroviárias entre Chapecó e Correia Pinto e Araquari com Navegantes. Há outros trajetos a serem oferecidos em concessões.
“Há previsão do direito de passagem, mas é preciso que seja imposto em lei”, diz o secretário Beto Martins, citando a ligação com a malha federal como imprescindível para a busca de investidores, afinal, o transporte de cargas vai precisar de conexões com mais ferrovias. O secretário cita ainda a possibilidade de aproveitamento das linhas da Malha Sul para transporte de passageiros em roteiros regionais turísticos.
A solicitação para Santa Catarina ficar com as ferrovias que ficarem fora do contrato da Malha Sul foi apresentada ao DNIT e ANTT e agora as tratativas são para marcar audiência com o ministro Renan Filho (Transportes). Nesse encontro, o secretário Beto Martins quer reforçar a posição de Santa Catarina sobre as linhas férreas.
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