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Transporte coletivo

Prefeitura de Joinville vai tentar passar a conta das perdas dos ônibus para o Estado

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Saavedra
Por Saavedra
17/10/2020 - 09h17
Prefeitura de Joinville já repassou R$ 1,68 milhão para as empresas de ônibus, em repasse pelas perdas entre agosto e setembro
Prefeitura de Joinville já repassou R$ 1,68 milhão para as empresas de ônibus, em repasse pelas perdas entre agosto e setembro (Foto: Arquivo pessoal)

A prefeitura de Joinville vai tentar repassar a conta (ou pelo menos dividir o custo) para o governo do Estado na pendenga envolvendo os prejuízos das empresas de ônibus. Blumenau também estuda providência semelhante. Em Joinville, decisão judicial determinou o pagamento, já efetuado, de R$ 1,68 milhão, por causa do chamado desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Esse repasse do município às concessionárias é referente aos meses de agosto e setembro. Se as empresas tiverem mais perdas nos meses seguintes por causa das limitações impostas pelo período de pandemia, a prefeitura terá de fazer novos pagamentos.

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Há também ações de períodos anteriores, entre março e agosto, também com solicitação de ressarcimento e ainda sem decisão. Nesta semana, a Justiça determinou à Secretaria de Infraestrutura Urbana a apresentação de mais informações sobre os custos fixos e operacionais do transporte coletivo. Os dados serão usados nos cálculos dos prejuízos.

A prefeitura não concorda com os pagamentos (embora tenha proposto subsídio antes da pendenga, abandonando a ideia após críticas), mas caso os recursos judiciais não sejam atendidos, o entendimento é de que a conta precisa ser paga também pelo governo do Estado, afinal foram decisões estaduais que também levaram à suspensão do transporte coletivo - há decretos municipais também, como o da limitação em 50% a lotação máxima dos veículos, por exemplo.

Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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