O prazo para o lançamento da concorrência da concessão dos serviços funerários foi prorrogado em Joinville. Pelo aditamento assinado entre prefeitura e Ministério Público de Santa Catarina neste mês, o edital de licitação tem de ser lançado até julho de 2026. A prefeitura está fazendo ajustes nos estudos da concessão, elaborados por consórcio participante de edital de chamamento. É a partir dessa modelagem que as regras da concessão são definidas. Além dos serviços funerários, a gestão dos dez cemitérios municipais também será licitada.
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Cemitérios de Joinville
Inicialmente, os termos de ajustamento de conduta assinados em 2022 previam o início do certame em fevereiro de 2024, depois houve prorrogação até agosto de 2024. No ano passado, a dilação ampliou o prazo para início do certame para janeiro de 2026, com conclusão até julho do mesmo ano. Agora, conforme a mudança no TAC da concessão dos serviços, o edital tem que ser lançado até julho de 2026.
Os acordos com o MP foram fechados pela prefeitura para a regularização da prestação dos serviços funerários e do uso dos cemitérios municipais. Os atuais contratos dos serviços são de 1999, quando foi realizada a primeira licitação para o setor em Joinville. O novo modelo de concessão, a ser apresentado em consulta e audiência públicas, terá de passar pela Câmara de Vereadores.
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