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FUTURO ADITIVO NO ACORDO

Fatia do repasse de SC para rodovias federais vai para supervisão e gestão ambiental das obras

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Saavedra
Por Saavedra
08/10/2021 - 15h50
Dos R$ 50 milhões reservados no acordo para a duplicação da BR-280, quase 10% serão usados na supervisão e gestão ambiental
Dos R$ 50 milhões reservados no acordo para a duplicação da BR-280, quase 10% serão usados na supervisão e gestão ambiental (Foto: Divulgação)

O acordo de cooperação técnica entre o governo de Santa Catarina e o DNIT para investimentos em rodovias federais deverá ser alterado: o repasse será utilizado também em pagamentos dos contratos de supervisão e gerenciamento ambiental nas BRs 280, 470, 163 e 285, além das obras. A efetivação ainda depende de assinatura de aditivo. O valor total para cada uma das rodovias não será alterado em relação ao previsto no acordo assinado no mês passado, em pacote de R$ 465 milhões. No conjunto das quatro rodovias, 5% do montante do repasse estadual vai para supervisão e gestão ambiental. 

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A inclusão da supervisão e do gerenciamento ambiental vai ocorrer porque sem o andamento dos dois serviços, as obras correm o risco de sofrerem atrasos, conforme a avaliação feita na discussão. No caso da BR-280, a proposta em análise para utilização dos R$ 50 milhões destinados ao trecho entre São Francisco do Sul e Araquari é de deixar R$ 44,9 milhões para as obras e o restante para a supervisão (R$ 1,55 milhões) e a gestão ambiental (R$ 3,5 milhões). Ou seja, quase 10% dos recursos previstos pelo governo do Estado para a duplicação do rodovia vai para esses contratos.

Na BR-470, a rodovia que terá a maior fatia no termo de cooperação (R$ 300 milhões), R$ 8,5 milhões devem ser utilizados na supervisão – os lotes 1 e 2 terão R$ 3,5 milhões e os lotes 3 e 4 ficarão com os restantes R$ 5 milhões. O gerenciamento ambiental dos quatro lotes em andamento, somados, ficará com R$ 3,5 milhões. Os demais recursos, R$ 288 milhões, serão usados nos contratos das obras. Assim, as obras vão ficar com 96% dos recursos.

Para a BR-163, a supervisão e gestão ambiental terão direito a 4,5% dos R$ 100 milhões repassados. A outra rodovia contemplada na cooperação do governo de Santa Catarina com o DNIT, a BR-285, terá R$ 2 milhões previstos, caso o aditivo seja confirmado. Pelo plano de trabalho definido, os pagamentos pelo Estado começam em outubro, com parcelas desembolsadas até julho de 2022.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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