A multinacional de Jaraguá do Sul, a WEG, também terá escalas impactadas com o fim da 6×1 aprovada no Senado por 75 votos a 1. Entre elas está o revezamento 6×2 e a chamada “semana espanhola”. A Proposta de Emenda à Constituição garante dois dias de descanso semanal remunerado sem redução salarial, além da redução da jornada. As mudanças devem começar a valer após 60 dias da promulgação da medida, que foi feita nesta sexta-feira (16).
Atualmente, com mais de 32 mil trabalhadores no Brasil, a WEG trabalha com diferentes turnos e escalas. As informações foram consultadas pelo NSC Total nos documentos de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da empresa com o Sindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul.
Veja fotos da multinacional de Jaraguá do Sul, que deverá ter adaptações em escalas após o fim da 6×1
Turno vigentes na WEG atualmente
Os acordos e convenções coletivas em vigor estabelecem diferentes formas de organização da jornada de trabalho na WEG. Entre elas está a chamada “semana espanhola”, em que o trabalhador cumpre 40 horas em uma semana, distribuídas em cinco dias de oito horas, e 48 horas na semana seguinte, com seis dias de oito horas.
Outra possibilidade é a jornada de 44 horas semanais com trabalho de segunda a sexta-feira por oito horas diárias e mais quatro horas aos sábados. Há ainda um modelo também de 44 horas semanais sem expediente aos sábados, em que as horas desse dia são compensadas de segunda a sexta-feira, resultando em jornadas diárias de 8h48.
Além dessas jornadas, um acordo específico para o terceiro turno organiza o trabalho em ciclos de sete semanas. Durante seis semanas, os empregados trabalham no domingo, das 20h26 às 5h, e de segunda a quinta-feira, das 23h24 às 5h, com descanso semanal remunerado na sexta-feira e compensação no sábado.
Na sétima semana, passam a trabalhar de segunda a quinta-feira, das 23h24 às 5h, e na sexta-feira, das 23h24 às 8h10. Nesse período, o descanso semanal remunerado ocorre no sábado e o domingo é destinado à compensação. Dentro desses horários, será necessário garantir as duas folgas semanais e a jornada máxima de 40h, conforme as novas regras.
O que prevê as novas regras e como deve ser feita a transição?
As escalas de trabalho no Brasil variam conforme o setor de atuação e são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Elas podem seguir os formatos 4×3, 5×2, 12×36, e, antes da aprovação, a 6×1, sendo proibida a realização de carga horária maior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. Já, as novas regras reduzem a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Além disso, garante dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução de salário.
A aplicação da nova jornada ocorrerá de forma progressiva assim que o Congresso promulgar e publicar a Emenda Constitucional nos próximos dias. A transição em duas etapas dá tempo para o setor produtivo adequar os quadros de funcionários:
- Primeira etapa (60 dias após a promulgação): a jornada semanal cai de 44 para 42 horas. Valem a partir deste momento os dois dias de descanso semanal remunerado.
- Segunda etapa (12 meses após a primeira etapa): a jornada máxima atinge o limite de 40 horas semanais, concluindo o ciclo de transição de cerca de 14 meses.
A PEC não determina que todas as empresas adotem uma escala fixa de cinco dias de trabalho por dois dias de folga. Por meio de negociação coletiva, poderão ser criados regimes de compensação que garantam, em média, dois dias de repouso por semana ao longo do mês, desde que pelo menos uma folga seja concedida a cada período máximo de sete dias.
Revezamento 6×2 também poderá sofrer alteração
Assim como a Tupy e outras indústrias da região, uma das escalas previstas no acordo da WEG é o revezamento 6×2. Neste, os empregados trabalham oito horas por dia durante seis dias consecutivos e, depois, têm dois dias seguidos de folga.
Um desses dias é considerado descanso semanal remunerado. No caso da WEG Equipamentos Elétricos, os funcionários submetidos a essa escala recebem uma gratificação de 15% enquanto permanecerem nesse regime. Esta escala também precisará sofrer alteração para que se garanta as duas folgas na semana.
No caso da Tupy, nesta escala, Rodolfo de Ramos, presidente Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, na Fundição, na Siderúrgia e na Indústria de Material Elétrico de Joinville, analisou que uma das possibilidades seria fazer ajustes no revezamento.
“Em determinada semana, por exemplo, os trabalhadores poderiam cumprir cinco dias de trabalho e ter três de folga, para adequar a escala à redução da jornada semanal”, analisa. Vale ressaltar que esta é apenas uma análise, às mudanças definitivas ainda deverão ser informadas pelas empresas aos sindicatos.
O NSC Total entrou em contato com o Sindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul, que afirmou não ter informações, ainda, de como as adaptações serão feitas no caso da WEG. A empresa também não se manifestou. A promulgação do fim da escala 6×1 foi nesta sexta-feira (16), agora as empresas terão 60 dias para aplicar a nova lei, dentro dos períodos de adaptação das regras.