Pelo menos dois estados brasileiros já adotaram regras diferenciadas para o funcionamento dos supermercados aos domingos. Neste último final de semana, os estabelecimentos de Goiás e Espírito Santo já operaram de forma diferente, incluindo redes como Atacadão, Assaí Atacadista e Carrefour, gigantes do setor do atacado e varejo.
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O primeiro estado a aderir a nova regra foi o Espírito Santo, desde o dia 1° de março. Com isso, supermercados, atacarejos, hipermercados, mercearias e lojas de material de construção ficaram impedidos de funcionar aos domingos.
Ao todo, 1,5 mil lojas e mais de 70 mil trabalhadores foram impactados. A mudança foi definida na Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários.
Dessa forma, os trabalhadores folgam obrigatoriamente aos domingos, e não mais em um dia útil, como faziam anteriormente, já que trabalham em uma escala 6×1. Com o fechamento aos domingos, algumas decidiram abrir mais cedo e fechar mais tarde, principalmente às sextas-feiras e aos sábados, não alterando as 44 horas semanais dos trabalhadores.
No estado, uma das maiores redes de supermercados, o Grupo Coutinho, começou a implementar a escala 5×2 com dois dias de folga por semana, redistribuindo a carga horária de 44 horas semanais em cinco dias de trabalho.
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Entenda as novas regras
Supermercados em Goiás vão abrir em horário reduzido aos domingos
Em Goiás, uma nova regra de horário de funcionamento dos supermercados aos domingos faz com que os estabelecimentos só possam operar até às 11h. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, caso o acordo seja descumprido, será aplicada uma multa de R$ 500 à empresa por cada empregado que trabalhar de forma irregular. O dinheiro arrecadado será destinado 50% ao funcionário e 50% ao Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Supermercado de Goiás (Secom-GO).
Os municípios goianos Rio Verde, Itumbiara e Catalão não integram o acordo. As cidades pertencem a outros sindicatos locais ou regionais.
Mesmo com a limitação de funcionamento aos domingos, o documento prevê uma ampliação do período, caso haja Acordo Coletivo de Trabalho firmado com o Secom-GO. O acordo também pode liberar a criação de banco de horas para os funcionários.
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Negociações na Bahia
Nas cidades Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, na Bahia, também passaram a adotar regras que restringem ou impedem a abertura de supermercados aos domingos. Em Eunápolis, supermercados e hipermercados permanecem fechados aos domingos. Já em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, a abertura é permitida em períodos específicos na alta temporada.
Por que os supermercados estão fechando aos domingos?
No caso do Espírito Santo, o fechamento aos domingos foi motivado pela falta de mão de obra, segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps). Além disso, um levantamento da Receita Estadual mostrou que o domingo, em 2025, foi o dia com menor média de vendas entre hipermercados, supermercados, mercearias, minimercados e hortifrutis no estado.
Já em Goiás, o sindicato afirma que a medida pode dar melhor qualidade de vida aos trabalhadores. O objetivo também é preservar o funcionamento em feriados para não causar danos ao comércio ao longo da semana.
Negociações em SC ainda estão em andamento
O NSC Total entrou em contato com a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) para entender se há discussões sobre a não abertura de supermercados no Estado aos domingos. O órgão afirmou que ainda não há um posicionamento sobre o assunto.
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À reportagem, o diretor da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina (Fecesc), Ivo Castanheira, afirmou que em Santa Catarina, a discussão ainda está em andamento com as entidades patronais, mas o debate principal é a adoção da jornada reduzida.
— Estamos conversando com as entidades patronais em todos os momentos, mas hoje o grande debate é a jornada 5×2 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário. O domingo tem uma resistência muito grande por parte dos empresários — afirmou.