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Bolsonaro diz que mudanças no marco temporal acabarão com agronegócio

STF debate tese que restringe direito de ocupação de terras indígenas a quem puder comprovar que estava na área em 1988

11/09/2021 - 15h37

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Metrópoles
Por Metrópoles
Jair Bolsonaro e a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro
(Foto: )

Em visita a uma feira do agronegócio no Rio Grande do Sul neste sábado (11), presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar que uma nova interpretação em torno das demarcações das terras indígenas no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai representar o fim do agronegócio.

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A Corte discute há semanas a repercussão da tese do marco temporal, uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das terras indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos originários. De acordo com a tese, essas populações só teriam direito a terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

— Nós temos um problema pela frente que tem que ser resolvido: o Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, o fim do agronegócio. Simplesmente isso, nada mais do que isso — disse Bolsonaro.

*Leia mais no Metrópoles, parceiro do NSC Total.

**Por Flávia Said.

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