A partir da nova autópsia no corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu ao cair em vulcão na Indonésia, autoridades brasileiras poderão pedir uma apuração internacional do caso. A informação foi confirmada pela defensora regional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Taísa Bittencourt, ao g1.
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Corpo de Juliana Marins chega ao Brasil e vai passar por nova autópsia
Nesta segunda-feira (30), a DPU pediu que a Polícia Federal (PF) investigue se houve crime de omissão no abandono de Juliana por parte das autoridades indonésias.
Caso essa suspeita seja confirmada, a morte da brasileira pode ser levada a instâncias internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington.
— A gente aguarda o laudo [feito pelas autoridades indonésias] e após a chegada dele vamos definir quais serão os desdobramentos. Essa segunda autópsia é uma vontade da família da Juliana. Mas eles ainda não apontaram o que querem seguir. Vamos apoiar a família de acordo com o resultado do laudo e no que eles decidirem — contou Taíssa.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta segunda, que vai cumprir o pedido da família de Juliana Marins para refazer a autópsia. O órgão solicitou à Justiça Federal a realização de uma audiência urgente com a DPU e o governo do Rio de Janeiro para definir a forma mais adequada para o novo procedimento.
A nova autópsia foi solicitada pela família para confirmar o horário da morte e investigar se houve omissão no socorro por parte das autoridades indonésias.
Quando nova autópsia deve ocorrer
O corpo da jovem deve chegar ao Brasil nesta terça (1º), mais de uma semana depois do acidente. Como não existe uma estrutura federal na capital fluminense para periciar o corpo, a DPU solicitou que o novo exame seja feito em até 6 horas após a chegada no Rio, no Instituto Médico-Legal (IML), o que deve ocorrer ainda nesta terça.
Ainda que a morte tenha acontecido em outro país, o caso pode ser investigado pela Justiça brasileira com base no Artigo 7º do Código Penal, que prevê jurisdição extraterritorial para crimes praticados contra brasileiros no exterior.
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Autoridades da Indonésia afirmam que algumas testemunhas já foram ouvidas e que o local onde Juliana caiu foi periciado. Eles investigam se houve qualquer tipo de irregularidade na morte dela.
Uma autópsia já foi realizada um hospital na ilha de Bali, no dia 26. A conclusão foi de que a morte teria ocorrido logo após uma queda, por conta de traumatismo grave, múltiplas fraturas e lesões internas.
Ela não teria sofrido hipotermia e sobreviveu por 20 minutos depois do trauma, segundo o laudo. As informações foram passadas na sexta (27) pelo médico-legista Ida Bagus Putu Alit, em uma entrevista coletiva no saguão do Hospital Bali Mandara.
— Os indícios mostram que a morte foi quase imediata. Por quê? Devido à extensão dos ferimentos, fraturas múltiplas, lesões internas — praticamente em todo o corpo, incluindo órgãos internos do tórax. [Ela sobreviveu por] menos de 20 minutos — disse o médico.
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A família de Juliana criticou o fato de a coletiva ter ocorrido antes da família ser informada dos resultados.
“Caos e absurdo. Minha família foi chamada no hospital para receber o laudo, mas, antes que eles tivessem acesso a esse laudo, o médico achou de bom tom dar uma coletiva de imprensa para falar para todo mundo que estava dando o laudo antes de falar para minha família. É absurdo atrás de absurdo e não acaba mais”, afirmou Mariana.
Relembre o caso Juliana Marins
O que é a CIDH?
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), criado em 1959, com sede em Washington.
A missão da CIDH é promover e proteger os direitos humanos nos países do continente americano, atuando através do sistema de petições individuais; monitoramento da situação dos direitos humanos nos estados-membros; e da atenção a temas prioritários, como populações vulneráveis.
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Um país é “condenado” pela CIDH quando a organização reconhece que houve violação de direitos humanos e emite recomendações para reparar os danos, modificar leis ou práticas e evitar novas violações.
Porém, o órgão não pode impor sanções nem tem poder de prisão. As decisões possuem peso político e moral, mas não são juridicamente vinculantes como as da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que pode emitir sentenças obrigatórias.
Ainda assim, a CIDH tem grande influência internacional e pode pressionar governos a agir por meio da opinião pública e de organismos multilaterais.
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