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Pandemia

Relatório da CPI da Covid é aprovado e pede 80 indiciamentos, inclusive de Bolsonaro

Votação aconteceu após seis meses de atuação da comissão; senador catarinense votou contra o relatório

26/10/2021 - 08h53 - Atualizada em: 26/10/2021 - 19h56

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Maria Eduarda
Por Maria Eduarda Dalponte
Jean
Por Jean Laurindo
Gabriela
Por Gabriela Ferrarez
Por Luana Amorim
Relatório final da CPI da Covid foi feito por Renan Calheiros
Relatório final da CPI da Covid foi feito por Renan Calheiros
(Foto: )

Por 7 votos a 4, o relatório final da CPI da Covid, elaborado por Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado nesta terça-feira (26). A votação ocorreu por volta das 20h15, após mais de sete horas de debates entre os senadores. (veja como votou cada senador abaixo)

Algumas partes do documento de mais de mil páginas foram lidas previamente em sessão do Senado na quarta-feira passada (20). Naquele momento, o relatório pedia o indiciamento de duas empresas e mais 66 pessoas.

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Detalhes do documento foram acertados em reunião na noite de segunda-feira (25) e mais 10 nomes foram inclúidos no reletório, totalizando 78 pedidos de indiciamento.

Durante a sessão, os nomes do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSL) e do ex-secretário de Saúde amazonense Marcellus Campêlo foram inclusos no relatório por suspeitas sobre contratos durante a pandemia. 

A comissão também chegou a incluir na lista o nome do senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP-RS) porque ele apresentou, na sessão final, um voto separado que defendeu medicamentos sem eficácia contra Covid-19. Mas, ele foi retirado da lista no fim da tarde. 

Com isso, o total ficou em 80 pedidos de indiciamento — 78 pessoas e duas empresas. O único catarinense na comissão, o senador Jorginho Mello (PL) votou contra o relatório. 

Ao fim da votação, o presidente da comissão, Omar Aziz, atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid. 

Veja como votou cada senador: 

  • Eduardo Braga (MDB-AM): Sim
  • Otto Alencar (PSD-BA): Sim
  • Marcos Rogério (DEM-RO): Não 
  • Jorginho Mello (PL-SC): Não
  • Humberto Costa: (PT-PE): Sim
  • Tasso Jereissati: (PSDB-CE): Sim 
  • Eduardo Girão (Podemos-CE): Não
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS): Não 
  • Renan Calheiros (MDB-AL): Sim 
  • Omar Aziz (PSD-AM): Sim 
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP): Sim

Resumo

  • Essa é a última sessão da CPI da Covid. Os senadores votarão a nova versão do relatório final do relator Renan Calheiros.
  • Na primeira etapa da sessão, Renan Calheiros fez a leitura do relatório. Após a leitura, cada senador poderá se manifestar por 15 minutos.
  • O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi incluído entre os indiciados no relatório final do relator Renan Calheiros, por acusação de disseminação de notícias falsas. O pedido surgiu após a leitura do voto divergente apresentado por Heinze. O caso gerou protestos de senadores governistas.
  • Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (MDB-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Jorginho Mello (PL-SC) falaram na primeira parte da reunião.
  • A sessão foi suspensa às 14h e retomada às 15h40min.
  • A sessão foi novamente interrompida às 18h para uma votação de outro projeto no plenário do Senado. A previsão era de retomada às 18h30min.
  • Cinco senadores inscritos se manifestaram, exceto Luis Carlos Heinze (PP-RS). Falou também o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator Renan Calheiros. Ainda falta a manifestação do presidente Omar Aziz (PSD-AM).
  • O senador Luiz Carlos Heinze foi retirado da lista de indiciados. 
  • Depois da manifestação de Omar Aziz, senadores votam o relatório da CPI. 
  • Relatório da CPI foi aprovado por 7 votos a 4. 

O relatório da CPI também pediu o afastamento de Bolsonaro das redes sociais, para a "proteção da população brasileira". O pedido ocorreu nesta terça, depois da live em que o presidente mentiu sobre uma suposta relação de vacinas contra Covid e casos de Aids no Reino Unido. A informação é falsa, e gerou reação de especialistas e políticos.

Durante a sessão desta quarta, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) leram votos separados. Eduardo Braga (MDB-AM) também apresentou um relatório alternativo, mas declinou antes da sessão depois que o relator Renan Calheiros incluiu o governador do Amazonas na versão final do texto.

Cada um teve 15 minutos, com acréscimo de cinco para apresentar os votos. Essas propostas alternativas, no entanto, só serão votadas se o relatório de Renan for rejeitado.

O principal foco do documento é Jair Bolsonaro (sem partido), que pode responder por nove crimes. Além dele, os filhos Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga também estão citados no documento por possível participação em crimes. 

Os próximos passos

Depois da votação, os trabalhos da CPI são encerrados e o documento é encaminhado aos órgãos de investigação. Os senadores pretender entregar o relatório já nesta quarta-feira (27) ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Uma cópia também deve ser enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A depender da pessoa citada no documento, o pedido de indiciamento é enviado a um órgão específico. Se o suspeito tem foro privilegiado, por exemplo, como no caso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Procuradoria-Geral da República é encarregada de analisar o texto para decidir se dá prosseguimento às apurações e envia o pedido ao Supremo Tribunal Federal.

> CPI da Covid já mandou 19 pedidos de informações a Santa Catarina

Não há um prazo específico para que essas questão sejam analisadas, mas os senadores devem criar uma frente parlamentar permanente para seguir acompanhando as denúncias em relação a pandemia e pressionar o andamento das consequências do relatório da CPI da Covid nos órgãos responsáveis.

A Comissão foi criada em abril e ajudou a esclarecer temas da condução da pandemia, como a demora para a compra de vacinas, negociações suspeitas, "tratamento precoce" e o caso Prevent Senior. 

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