Coren/SC realiza ações em defesa dos profissionais de Enfermagem

O Brasil fechou o último mês de abril respondendo por 12,6% dos óbitos por Covid-19 em todo o mundo, segundo dados do projeto Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford. Há mais de um ano assistimos ao crescimento das infecções por coronavírus no país, ao mesmo tempo em que testemunhamos os esforços das equipes de saúde em conter o avanço da pandemia e em oferecer tratamento adequado às pessoas infectadas.

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Atuando na linha de frente de combate à Covid-19, os profissionais de Enfermagem estão entre as principais vítimas da doença, tanto com relação ao número de infecções, complicações e óbitos quanto a problemas de saúde mental, em função do ritmo de trabalho e da pressão psicológica que sofrem por conta das responsabilidades da profissão. Em um ano de pandemia,entre março de 2020 e abril de 2021, o Conselho Internacional de Enfermagem (ICN) havia registrado 1500 óbitos entre enfermeiros e técnicos de Enfermagem.

Os desafios dos profissionais de Enfermagem

Desde que foi confirmado o primeiro caso de infecção por coronavírus no país, as equipes de saúde vêm enfrentando inúmeros desafios.

Durante a primeira fase da pandemia, equipes de saúde de alguns hospitais e clínicas brasileiras foram obrigadas a trabalhar sem os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, devido à falta de recursos. Além da falta de EPIs, não haviam protocolos de atendimento nem planos de contingência.

Em seguida, houve um momento de exaustão física e mental das equipes de saúde. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), somente entre abril e dezembro de 2020, entre os dois milhões de profissionais da área, 44.441 enfermeiros, técnicos e auxiliares foram afastados do trabalho e colocados em quarentena após serem infectados pelo novo coronavírus. Tudo isso levou ao terceiro desafio: a necessidade de ampliar as equipes.

Para fazer valer os direitos dos profissionais de Enfermagem e cuidar de quem cuida dos pacientes, o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) vem realizando operações especiais de fiscalização para verificar as condições de trabalho, supervisionar a vacinação e fazer valer os direitos de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem no estado.

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— O Conselho Regional de Enfermagem tem como objetivos básicos fiscalizar o cumprimento da Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7.498/86), zelar pelo bom conceito da profissão e dos que exercem a atividade, e pelo cumprimento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Nosso trabalho também é apoiar o profissional para que seu ofício seja valorizado, e que as normas sejam justas para uma boa atuação e em defesa da sociedade — explica Gelson Albuquerque, presidente do Coren/SC.

Cumprimento dos direitos é foco do Conselho

Entre as pautas do Coren/SC, junto com o Cofen e demais regionais, estão ainda a busca constante pela regulamentação de legislação que valorize e proteja os profissionais de Enfermagem. Atualmente, o Conselho catarinense está apoiando a luta pela aprovação do projeto de lei n. 2564/2020 – atualmente em trâmite no Senado – que propõe a implementação do piso salarial e a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas.

— Sem se descuidar dos outros 11 projetos que temos sobre o tema na Câmara Federal, este que está em pauta é mais um que se soma àquele conjunto. Mas precisamos que o Congresso Nacional escute as manifestações da população em nosso apoio e reconhecimento. Precisamos que votem, em definitivo, uma legislação que nos assegure uma jornada semanal de trabalho e piso salarial— ressaltou o presidente do Coren/SC.

Além da garantia dos direitos profissionais, as atividades realizadas pelo Coren/SC têm como propósito favorecer o protagonismo de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem na assistência hospitalar e na atenção primária aos usuários. Um exemplo disso é o Programa dos Protocolos de Enfermagem, implantado em Unidades Básicas de Saúde de mais de 160 municípios de Santa Catarina. Este programa reduz o tempo de espera nos serviços e é resolutivo.

Como atividade fim, além do registro e inscrição dos profissionais de Enfermagem em todo o Estado na sede e seis subseções, o Coren/SC vem atuando na fiscalização das condições de trabalho, duração das jornadas, oferta e utilização de EPIs e o cumprimento do plano de contingência vigente. Ou seja, o órgão realiza inspeções para garantir o atendimento de qualidade e com segurança à população.

— Os profissionais de Enfermagem atuam em várias frentes para garantir a saúde da população, utilizando conhecimentos técnicos e científicos para oferecer os melhores cuidados desde a prevenção, passando pelo diagnóstico e tratamento de doenças. Participam, também, da promoção da saúde e do bem-estar, desde o parto até a velhice, com cuidados paliativos e permanentes. Por isso, o reconhecimento e a valorização da categoria é fundamental e urgente — defende Gelson Albuquerque.

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Para tornar os cuidados ainda mais efetivos, o Coren/SC orienta que as demandas de fiscalização do exercício profissional de Enfermagem (uso de EPIs, capacitação/ treinamento, plano de contingência, entre outros) sejam diretamente encaminhadas por e-mail para o enfermeiro fiscal da área atendida. A lista de e-mails pode ser acessada no site do Coren-SC.

Conheça as ações do Coren-SC.

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