Decisões judiciais e movimentações políticas marcaram reveses para nomes ligados ao campo bolsonarista, nesta sexta-feira (10). O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve bens bloqueados em até R$ 119,2 milhões por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita é de que ele controlava a indicação de emendas parlamentares dentro da Câmara dos Deputados, com a ajuda de servidores.
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No mesmo dia, veio à público a informação de que a Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de R$ 227,6 mil em bens de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa de Jair Bolsonaro (PL), por falha na prestação de contas de campanha de 2022, quando ela foi candidata a deputada distrital no Distrito Federal pelo partido Progressistas.
No campo político, a federação União Progressista, entre os partidos União Brasil e Progressistas, indicaram que a tendência é não apoiar nacionalmente a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) nas Eleições 2026. O motivo, segundo o g1, são desgastes na relação entre Flávio e lideranças das duas legendas.
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Abaixo, entenda cada um dos reveses.
Valdemar tem R$ 119,2 milhões bloqueados em investigação sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto até o limite de R$ 119,2 milhões e suspendeu a execução de 21 emendas parlamentares investigadas pela Polícia Federal (PF). A medida é cautelar e foi tomada no âmbito de um inquérito que apura suspeitas de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
Segundo a investigação da PF, Valdemar, que não exerce mandato parlamentar, teria influenciado o direcionamento de recursos com auxílio de servidores da Câmara dos Deputados. Pela Constituição, a indicação de emendas é prerrogativa de deputados e senadores. A defesa poderá contestar a decisão ao longo da investigação.
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De acordo com a PF, ao menos 21 emendas, que somam R$ 119,2 milhões, teriam sido direcionadas por um “arranjo decisório paralelo”, no qual servidores registravam deputados federais como autores formais das indicações para ocultar a participação do presidente do PL.
Na decisão, Flávio Dino afirma haver indícios dos crimes de peculato-desvio e associação criminosa. Além do bloqueio patrimonial, determinou a paralisação de qualquer ato de execução orçamentária relacionado às emendas investigadas e intimou a Câmara dos Deputados, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para adotarem providências.
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Em nota, a defesa de Valdemar afirmou ter recebido a decisão com surpresa, sustentou que ela se baseia em “premissas frágeis” e negou a prática de qualquer crime. Os advogados afirmam que não há provas de que o dirigente tenha aderido conscientemente a um esquema criminoso (veja nova completa abaixo).
Celular de ex-assessora de Arthur Lira embasou investigação
Parte dos indícios reunidos pela Polícia Federal foi obtida a partir da análise do celular de Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Segundo a investigação, ela era a principal operadora do esquema e coordenava o fluxo das indicações de emendas atribuídas a Valdemar.
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A PF afirma que Tuca organizava planilhas, manipulava documentos e registrava parlamentares como autores formais das emendas, ocultando que as decisões partiriam de Valdemar, que não tinha mandato. No celular da servidora, os investigadores encontraram planilhas com referências como “do Valdemar” e “VCN”, além de conversas que, segundo a PF, mostram o dirigente definindo valores, municípios e áreas prioritárias para o envio dos recursos.
Em uma das mensagens citadas na decisão, um interlocutor informa que havia marcado uma reunião com Valdemar. Em outra, um assessor pergunta: “Acho que ele vai jogar no Turismo os 24. Pode ser?”, em referência à destinação de cerca de R$ 24 milhões em emendas, segundo a investigação.
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Mariângela Fialek já havia sido alvo da Operação Transparência, deflagrada pela PF em dezembro do ano passado. Ela é investigada, junto com outros servidores, pelos crimes de peculato-desvio e associação criminosa.
A defesa de Mariângela Fialek ainda não se manifestou sobre as afirmações da PF.
Justiça Eleitoral bloqueia bens de ex-esposa de Jair Bolsonaro
Também nesta sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou o bloqueio de R$ 227,6 mil em bens de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro e mãe do vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan Bolsonaro (PL).
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Segundo o TRE-DF, Ana Cristina Siqueira Valle deixou de comprovar a aplicação de R$ 134,4 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido popularmente como fundo eleitoral.
A decisão decorre de um processo relacionado à prestação de contas da campanha de Ana Cristina para deputada distrital nas eleições de 2022. Na ocasião, ela obteve apenas 1.485 votos na capital e não se elegeu para o cargo no Distrito Federal.
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Entre as inconsistências em despesas, estão:
- gastos com combustível
- gastos com alimentação
- gastos com cabos eleitorais
- gastos com impulsionamento de conteúdo
- gastos com serviços de terceiros
- ausência de documentos como notas fiscais, contratos e comprovantes da efetiva prestação dos serviços.
Além do bloqueio patrimonial, o desembargador responsável autorizou pesquisas sobre veículos, imóveis e declarações de Imposto de Renda da ex-candidata e determinou que, caso não sejam encontrados recursos para quitar o débito, seu nome poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes.
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Até a publicação desta reportagem, Ana Cristina não havia se manifestado sobre a decisão.
União Brasil e PP indicam que não devem apoiar Flávio Bolsonaro
No campo eleitoral, dirigentes da federação formada por União Brasil e Progressistas (PP) afirmaram ao g1 que a tendência é não declarar apoio nacional à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Segundo a reportagem, a posição ainda não foi formalizada pela federação, mas é resultado de desgastes na relação entre Flávio Bolsonaro e lideranças das duas legendas, além da pressão de diretórios estaduais, especialmente do Nordeste, que defendem neutralidade na disputa presidencial.
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Entre os fatores apontados estão a ausência de manifestações públicas do senador em defesa do presidente do PP, Ciro Nogueira, após ele ser alvo de investigação da Polícia Federal, e também a falta de apoio público ao ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União Brasil), preso nesta semana durante uma operação da PF.
Caso a tendência seja confirmada, os diretórios estaduais deverão ter liberdade para definir seus próprios apoios, sem uma aliança nacional em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro. Em alguns estados, como São Paulo, o PP ainda poderá apoiar o senador em articulações locais. Em Santa Catarina, a federação apoia a pré-candidatura de João Rodrigues (PSD).
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Os 10 passos que levaram à prisão de Bolsonaro
Veja a manifestação de Valdemar Costa Neto
“A defesa de Valdemar Costa Neto recebe com surpresa a decisão do Ministro Flávio Dino que decretou medidas cautelares em seu desfavor. Com o devido respeito, a decisão parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária.
Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso.
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É natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Nada há de criminoso nisso. A atuação político-partidária somente poderia ter relevância penal se acompanhada de indícios concretos de fraude, desvio funcional, ocultação deliberada ou apropriação indevida da execução da despesa pública. Esses elementos não estão minimamente demonstrados.
A defesa também destaca o fato de que a Procuradoria-Geral da República foi contrária à decretação das medidas cautelares. Ainda assim, foram impostas restrições graves com base em suposições sem qualquer demonstração individualizada de dolo, fraude, desvio de finalidade ou participação consciente em qualquer crime, além de estar claro na decisão de que não houve, com o devido respeito, qualquer vantagem pessoal para Valdemar Costa Neto.
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É especialmente preocupante a premissa de que a indisponibilidade deve recair sobre o patrimônio integral do investigado “até que o inquérito aporte elementos mais seguros”. A reconhecida incerteza investigativa não autoriza constrição patrimonial ampla, tampouco qualquer presunção de culpa.
A defesa lamenta a exposição pública prematura de investigação ainda em fase preliminar, especialmente quando desacompanhada de elementos indiciários idôneos e em período de especial sensibilidade institucional e eleitoral.
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A defesa reafirma a inocência de Valdemar Costa Neto e adotará todas as medidas judiciais cabíveis para demonstrar a improcedência das imputações, restabelecer a legalidade e preservar suas garantias fundamentais.“