Empresários protestaram na manhã deste sábado (19) em frente à prefeitura de Blumenau contra a concessão do serviço de limpa fossa para a BRK. Eles alegam monopólio ao transferir toda a atividade na cidade para a concessionária do tratamento de esgoto.
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De acordo com o empresário Gilvan Pinto, representantes de sete empresas do ramo em Blumenau participaram no protesto com 13 caminhões. Os veículos percorreram o Centro fazendo um buzinaço e, depois, estacionaram no entorno do prédio da prefeitura (veja o vídeo abaixo).
O serviço de limpa fossa em Blumenau passou a ser de responsabilidade da BRK em abril deste ano, quando o Samae e a concessionária assinaram o quinto termo aditivo. Na prática, o novo documento estabeleceu que 40% da cidade não tem viabilidade de instalação de rede coletiva e será atendida com a limpeza anual de limpa fossa. O serviço deve ser executado exclusivamente pela BRK, sem a possibilidade de o morador escolher qual empresa deseja contratar.
Os empresários do segmento dizem que isso seria monopólio e temem fechar as portas caso a medida seja mantida. Isso porque, em tese, os outros 70% de Blumenau com rede coletiva não vão precisar do serviço e logo a atividade de limpa fossa não seria mais necessária no município. A BRK, porém, diz que abriu cadastramento para que essas empresas sejam suas prestadoras de serviço. Para isso, é preciso atender uma série de requisitos e a seleção levará em conta o preço cobrado por cada uma.
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A concessionária iniciou em julho o serviço de limpa fossa em Blumenau com dois caminhões próprios, mas diz que, à medida que o trabalho avançar pela cidade, será necessária a contratação das prestadoras de serviço. O Samae, por sua vez, argumenta que o tratamento de esgoto “tem naturalmente um aspecto de monopólio, assim como acontece na distribuição de energia, de combustível e de água, por exemplo”.
Os empresários também já estiveram na Câmara de Vereadores, onde o contrato entre Samae e BRK é alvo de CPI.
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