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Fogos de artifício com barulho são proibidos para preservar pessoas com autismo e animais em Chapecó

Aprovação da lei foi unânime na Câmara de Vereadores

18/11/2020 - 16h14 - Atualizada em: 18/11/2020 - 18h14

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Carolina
Por Carolina Fernandes
Valor da multa ainda será estipulado pela prefeitura
Valor da multa ainda será estipulado pela prefeitura
(Foto: )

A venda de fogos de artifícios que produzem barulho está proibida em Chapecó. A intenção é preservar pessoas com autismo e animais que sofrem com os estrondos durante eventos como o réveillon. A lei já está valendo desde que foi publicada no Diário Oficial do município na quinta-feira (12).

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A Lei nº 7.424, estabelece, além da proibição da venda, o impedimento da queima, soltura e acionamento de fogos de artifício, rojões e artefatos pirotécnicos que produzam estampido.

A punição para quem comercializar os produtos ainda será estipulada pela prefeitura por meio de um decreto. Quanto à utilização dos fogos, a pessoa que for identificada pela polícia pode responder pela infração.

— O vizinho que ver o outro soltando foguete vai chamar a polícia militar ou guarda municipal. Essa pessoa será notificada e vai responder por perturbação de sossego alheio — afirma o vereador Neuri Mantelli (MDB), autor do projeto, aprovado por unanimidade na Câmara de Chapecó.

Mantelli diz que vinha estudando o assunto nos últimos anos e explica os motivos:

— Com as últimas viradas de ano, observamos que pessoas com Transtorno do Espectro Autista, pessoas doentes e os próprios animais estavam sofrendo muito com o barulho causado pelos fogos. Teremos, neste ano, uma virada com fogos de luz e não com estrondo.

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