O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é réu por coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
Continua depois da publicidade
A oitiva está prevista para ocorrer às 14h, por videoconferência. Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025.
Entenda a situação de Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro é réu por coação
A denúncia contra o ex-deputado foi apresentada em setembro de 2025 pela Procuradoria-Geral da República. Segundo o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo e Paulo Figueiredo buscavam pressionar os ministros do STF a não condenador Bolsonaro no âmbito da trama golpista.
Foram apresentadas declarações públicas nas redes sociais, assim como dados dos celulares apreendidos. Para Gonet, a ação da dupla teve como consequência o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil, suspenso pela Suprema Corte dos EUA.
Continua depois da publicidade
Pressões e articulações no exterior
Na decisão, Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro teria articulado, a partir dos Estados Unidos, ações que poderiam impactar o Brasil, como a imposição de tarifas, suspensão de vistos e aplicação da chamada Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras.
“O denunciado teria buscado criar um ambiente de intimidação sobre os responsáveis pelo julgamento” apontou o ministro.
Segundo o relator, a “grave ameaça” estaria relacionada à tentativa de viabilizar sanções internacionais contra integrantes do Judiciário brasileiro.
Andamento do processo do STF
O interrogatório faz parte da fase de instrução da ação penal, momento em que são colhidos depoimentos e produzidas provas. Após essa etapa, os ministros da Primeira Turma do STF deverão decidir se o ex-deputado será condenado ou absolvido, além de eventual definição de pena.
Continua depois da publicidade
Mesmo que Eduardo Bolsonaro não compareça, a audiência está mantida. A Defensoria Pública da União foi acionada para garantir a assistência jurídica, já que não houve apresentação de defesa prévia após a citação por edital.