Impasse com terreno coloca em risco construção de policlínica de R$ 30 milhões em Blumenau

A falta de um terreno adequado pode comprometer a construção da policlínica regional prevista para Blumenau. O governo de Santa Catarina é quem iria licitar a obra com recursos repassados pelo governo federal, via Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Porém, esbarrou na falta de local.

Uma troca interna de ofícios mostra que a Secretaria de Estado da Saúde consultou a prefeitura de Blumenau três vezes para discutir o terreno disponível. Dois endereços chegaram a ser cogitados, um inclusive divulgado, como mostrou o colunista Pedro Machado no fim do ano passado.

Mas ambos não comportariam a obra. “As objeções incluem questões ambientais, sanitárias, topografia, legislação em saúde e não existem opções viáveis de imediato”, diz um trecho do documento.

Em um ofício de 15 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde disse que, no terceiro contato com Blumenau, foi informada de que não há outro terreno para receber a policlínica regional. Uma semana depois, outro ofício do governo de SC sugere a mudança de cidade para construção da obra:

“Ao consultar novamente o Município em 4/07/2025 a fim de verificar a existência de outros terrenos para viabilizar a construção fomos informados em 10/07/2025 que o Município não dispõe de outro terreno passível de cedência, desta forma, o prosseguimento das tratativas para a construção da Policlínica no Município de Blumenau Termo de Compromisso 963975/2024 encontra-se inviabilizado”.

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Questionada, a prefeitura afirma que “não negou a construção do imóvel, mas indicou dois imóveis, que não atenderam às exigências do governo federal”. O governo do Estado informou que pediu à Caixa Econômica Federal sobre a possibilidade de a construção ser em outra cidade ou aumentar o prazo para encontrar um terreno em Blumenau.

Vale frisar que a cidade foi contemplada com a policlínica regional em junho de 2024, quando apenas três cidades de Santa Catarina foram selecionadas pelo governo federal. “A Secretaria de Estado da Saúde segue em tratativa junto à Caixa Econômica e aos municípios da região do Médio Vale do Itajaí”, apontou o governo de SC em nota.

Veja os documentos

O que é uma policlínica regional?

Além de moradores de Blumenau, a policlínica, orçada em R$ 30 milhões, também deve atender a população de cidades vizinhas. A unidade, segundo o Ministério da Saúde, serve para oferecer consultas médicas especializadas, exames diagnósticos (ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma) e atendimentos em diversas especialidades de saúde (angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia).

Serviços já disponíveis nas unidades básicas de saúde e realização de pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias em centro cirúrgico de baixa complexidade, também estarão no portfólio.

— Blumenau está cedendo espaço para fazer essa obra, com o objetivo de atender regionalmente. Ela vai dar condição também para a nossa policlínica direcionar mais o atendimento para o blumenauense — disse o então prefeito Mário Hildebrandt à época da divulgação.

O que diz a prefeitura

“A Prefeitura de Blumenau informa que o projeto selecionado e habilitado para a construção da Policlínica Regional foi apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que foi contemplado no PAC. Ressalta-se que o objetivo desse projeto é a construção de uma unidade destinada a atender toda a região, e não apenas a cidade de Blumenau. Por essa razão, é possível que o espaço venha a ser localizado em outro município do Vale Europeu.

Sobre o terreno, o município reforça que não negou a construção do imóvel, mas indicou dois imóveis, que não atenderam às exigências do Governo Federal. Sobre uma possível desapropriação de um terreno particular, seria necessário buscar recursos, o que pode comprometer o tempo para construção do espaço. Além disso, o valor de R$ 30 milhões é destinado apenas para a obra e o município precisa da garantia de mais recursos para manter uma estrutura desse porte.

A Prefeitura reforça o compromisso com a ampliação e o aprimoramento do atendimento à saúde da população. Nesse sentido, continua trabalhando ativamente em parceria com o Governo do Estado para viabilizar o retorno do Hospital Universitário da Furb ao atendimento pelo SUS. Esse projeto contempla os atendimentos previstos para a Policlínica Regional, além de pronto atendimento, hospital cirúrgico, centro de diagnóstico por imagem, entre outros serviços que beneficiarão diretamente a comunidade. Informação confirmada também em nota pelo governo do Estado”.

O que diz o governo de SC

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem trabalhando para ampliar a rede de atenção e melhorar o acesso de toda a população catarinense. Dessa maneira, apresentou diversos projetos também no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre eles as possíveis construções de policlínicas.

Em relação à Policlínica de Blumenau, após a análise técnica, foi constatado que o terreno inicialmente disponibilizado pelo município não é viável tecnicamente para a implementação do projeto padrão do Ministério da Saúde. Considerando os prazos imputados pela Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Estado da Saúde formalizou a dificuldade relacionada ao terreno viável, de acordo com o projeto padrão do Ministério da Saúde, para que se possa vislumbrar a possibilidade de alocação em outro local ou novo prazo para andamento das tratativas.

A SES salienta que se trata de uma policlínica regional e não somente do município de Blumenau. Por ser sede de região, existe a possibilidade de implementação no referido município.

Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Prefeitura de Blumenau, vem atuando em conjunto para viabilização de uma nova estrutura vinculada à FURB. No serviço, as demandas também previstas na policlínica estariam supridas de forma muito mais célebre e adequada para todos os municípios da região do Médio Vale. A Secretaria de Estado da Saúde segue em tratativa junto a Caixa Econômica e aos municípios da região do Médio Vale do Itajaí.

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