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Decisão

Lockdown em SC é descartado por técnicos da Saúde, mas novas restrições serão anunciadas

Técnicos recomendaram novas ações como multas e horários diferenciados, mas sem fechamento total; propostas do grupo serão definidas nesta quinta

17/03/2021 - 19h28 - Atualizada em: 18/03/2021 - 18h55

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Jean
Por Jean Laurindo
Clarissa
Por Clarissa Battistella
Justiça determinou ao Coes que decidisse sobre possível lockdown em SC por 14 dias
Justiça determinou ao Coes que decidisse sobre possível lockdown em SC por 14 dias
(Foto: )

Um lockdown de 14 dias em Santa Catarina foi descartado pelo grupo técnico responsável por definir novas medidas para conter o avanço da Covid-19. A decisão do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) foi tomada após uma reunião de cerca de seis horas entre a tarde e a noite desta quarta-feira (17), com a presença de 19 instituições. Apesar disso, novas restrições foram recomendadas.

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As medidas recomendadas pelo Coes serão definidas em uma nova reunião, às 14h desta quinta-feira (18). No encontro será fechada uma proposta com restrições para ser enviada ao governador Carlos Moisés (PSL). 

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Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), os técnicos recomendaram novas ações para o enfrentamento da Covid-19, como multas, horários diferenciados e maior atenção durante a Páscoa, mas desconsideraram a hipótese de um lockdown no estado.

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Apesar do encontro ter se alongado, técnicos que participaram da reunião afirmam que houve consenso em relação à necessidade de medidas mais restritivas de circulação. As diferenças encontradas se concentraram no entendimento de quais ações são efetivas ou não. A sugestão final do grupo é por fechamentos mais rígidos nas regiões mais graves. 

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Posicionaram-se pela manutenção do pedido do Ministério Público, que cobra um lockdown de 14 dias no Estado em uma ação na Justiça, o Conselho Estadual de Saúde (CES), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). Já as demais, preferiram recomendar que as regiões decidissem.

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O Coes foi criado para coordenar as ações de combate à pandemia de Covid-19 e propõe notas técnicas e regras para o enfrentamento à doença. Os integrantes são indicados por diretores de diferentes áreas do governo e nomeados pela Secretaria de Estado da Saúde. Associações, conselhos e entidades também participam das reuniões semanais que estabelecem decisões sobre o enfrentamento à doença no Estado.

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Lockdown é alvo de disputa na Justiça

Uma ação do Ministério Público (MP-SC) e da Defensoria Pública de SC cobrou que o governo do Estado adotasse um lockdown, que consiste no fechamento de todas as atividades não essenciais, por 14 dias. A medida estenderia para esse período o que já foi feito nos últimos três finais de semana em Santa Catarina.

A decisão do juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, no entanto, determinou que a decisão sobre o possível lockdown em SC deveria ser tomada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), grupo montado no governo e que é formado por técnicos e órgãos internos da Secretaria de Estado da Saúde. O órgão ganhou um prazo de dois dias para se posicionar sobre o assunto, com a obrigação de que o Estado cumpra a decisão do Coes.

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O governo do Estado recorreu e tenta reverter a situação na Justiça para retomar a autonomia sobre a gestão da pandemia. No entanto, até esta quarta-feira (17) não houve decisão sobre o recurso. Com isso, a decisão do Coes desta quarta, por enquanto, precisa ser adotada pelo Estado.

Governadores discutem ações conjuntas contra Covid-19

O combate à Covid-19 também motivou a reunião dos governadores dos três estados do Sul nesta quarta, que ocorreu em Florianópolis. Carlos Moisés recebeu Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ratinho Junior (PSD-PR) para discutir possíveis medidas conjuntas de enfrentamento ao coronavírus entre os Estados. Nenhuma nova restrição foi anunciada até o momento.

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