Cerca de 70% dos municípios de Santa Catarina estão suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. É o que aponta um novo levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que identificou 207 cidades nessa condição entre as 295 do Estado.
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O diagnóstico, elaborado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do TCE/SC, avaliou a estrutura das defesas civis municipais, a preparação para enfrentar eventos climáticos extremos, a existência de planos de contingência e a adequação dos instrumentos de planejamento urbano. O estudo foi aprovado pela Primeira Câmara do Tribunal em sessão realizada no dia 10 de junho.
SC é o 2º estado com mais cidades suscetíveis a desastres naturais
Com base em critérios definidos pelo governo federal, Santa Catarina aparece como o segundo estado brasileiro com maior número de municípios classificados como suscetíveis a desastres naturais, atrás apenas de Minas Gerais, que possui 283 cidades nessa situação.
O levantamento atualiza dados coletados pelo Tribunal em 2023 e compara a evolução das ações municipais com informações referentes a 2024. Segundo o TCE/SC, houve avanços na estruturação das políticas de prevenção, mas ainda permanecem fragilidades que podem comprometer a resposta em situações de emergência.
Entre os pontos positivos está o aumento no número de municípios com Plano Municipal de Contingência, instrumento considerado essencial para organizar ações durante desastres. O número passou de 160, em 2023, para 211 cidades em 2024.
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Também houve redução no número de municípios sem estrutura formal de defesa civil: eram 47 em 2023 e passaram a ser 32 no levantamento mais recente. As equipes municipais ganharam 390 integrantes e outros 44 municípios passaram a contar com Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Outro avanço apontado foi o crescimento das cidades com mecanismos de fiscalização para impedir ocupações em áreas de risco. O número passou de 57 para 151 municípios, indicando uma maior integração entre defesa civil e planejamento urbano.
Historicamente, Santa Catarina está entre os estados onde há mais desastres naturais, em decorrência de sua posição geográfica. Nos últimos anos, a crise climática intensificou esse cenário. Associado a isso, o adensamento populacional, a ocupação desordenada do território e a falta de infraestrutura urbana e rural para prevenção e mitigação de desastres contribui para que os desastres causem mais danos.
Veja a linha do tempo dos desastres e fenômenos associados em SC
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Falta de planejamento mantém alerta sobre áreas vulneráveis
Apesar dos avanços, o TCE alerta para lacunas na preparação dos municípios. Apenas 150 cidades informaram ter realizado capacitações na área de defesa civil — pouco mais da metade do total.
O relatório também identificou problemas em medidas consideradas essenciais, como cadastro de abrigos, realização de simulados, criação de canais de comunicação com moradores em áreas vulneráveis e elaboração de cartas geotécnicas.
Um dos principais alertas envolve o cadastro de famílias que vivem em áreas de risco. Segundo o levantamento, 55,6% dos municípios não possuem esse mapeamento, incluindo cidades de grande porte. Para o Tribunal, a falta dessas informações dificulta a tomada de decisões e a comunicação com a população em situações de emergência.
O conselheiro José Nei Alberton Ascari, relator do levantamento, destacou que o papel do Tribunal é atuar de forma preventiva para fortalecer a capacidade dos municípios diante do aumento de eventos climáticos extremos.
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— Os resultados evidenciam avanços importantes, mas também mostram pontos que precisam ser aprimorados, especialmente em planejamento, capacitação e preparação operacional — afirmou.
O diagnóstico também dialoga com o decreto estadual que declarou estado de alerta climático em Santa Catarina em razão do fenômeno El Niño. Entre as medidas previstas estão o mapeamento de áreas de risco, manutenção de órgãos municipais de defesa civil, revisão de planos de contingência e adoção de medidas de evacuação e abrigamento.
O que é o El Niño
Como encaminhamento, o TCE orientou os municípios a fortalecerem suas estruturas de defesa civil, elaborarem planos de contingência e redução de riscos, atualizarem cadastros de áreas vulneráveis e revisarem os planos diretores.
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O Tribunal também recomendou que a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil e a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam) apoiem tecnicamente as prefeituras na elaboração dos documentos necessários para acesso a programas nacionais de prevenção e gestão de desastres.