Manifestantes se reuniram neste domingo (14) para protestar contra a aprovação do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, aprovado já na madrugada de quarta-feira (10), depois de uma ocupação na Câmara, reduz as penas dos condenados em atos golpistas de 8 de janeiro, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Os protestos acontecem em ao menos treze capitais: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Belém, Natal, São Luís, João Pessoa, Campo Grande, Maceió, Teresina, Cuiabá e Florianópolis. No período da tarde, também estão previstas manifestações em São Paulo e Rio de Janeiro.
Os atos foram convocados por entidades e militantes de esquerda, como as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Em Florianópolis, os manifestantes se reuniram no Parque da Luz, no Centro da capital, e seguiram em caminhada pela avenida Beira-Mar Norte. O grupo carregava cartazes com dizeres como “sem anistia” e “Congresso inimigo do povo”.
Fotos mostram manifestação em Florianópolis
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Quando a PL da Dosimetria foi aprovada?
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (10) o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto de lei foi aprovado com 291 votos favoráveis, 148 votos contrários e uma abstenção.
A versão do texto que foi apresentada pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), diminui o tempo de pena dos condenados, porém não extingue as penas nem anula as condenações. Originalmente, o projeto previa a anistia de todos os envolvidos, de forma direta ou indireta, nas manifestações que ocorreram depois do segundo turno das eleições de 2022.
A aprovação ocorreu à 2h26min, horas depois de a sessão ser interrompida, na tarde de terça (9), pela ocupação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados. Na ocasião, policiais legislativos começaram a esvaziar o plenário e a transmissão da TV Câmara foi interrompida.
Qual o objetivo do PL da Dosimetria?
O texto teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados — regime especial que acelera a votação dos projetos de lei. No entanto, nunca foi votado em razão da ampla resistência sofrida na casa. Para Paulinho da Força, o objetivo do texto é “pacificar o país”, sendo um “projeto meio-termo” entre as propostas anteriores.
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Além disso, o relator afirma que não faria nenhum projeto que fosse contra ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas que busca o melhor para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na proposta de Paulinho da Força, as condenações continuariam existindo, mas haveria a possibilidade de os condenados pleitearem uma redução de pena.
*Com informações da Folha de S. Paulo