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    Ministério da Saúde autoriza compra de vacinas Sputnik V e Covaxin com dispensa de licitação

    Decisão representa investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões para a aquisição dos imunizantes da Rússia e da Índia

    20/02/2021 - 14h39

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    Folhapress
    Por Folhapress
    Vacina contra a Covid-19
    Vacinas contra a Covid-19 produzidas na Rússia e na Índia serão compradas com dispensa de licitação
    (Foto: )

    O Ministério da Saúde autorizou a dispensa de licitação para comprar as vacinas Sputnik V e Covaxin, desenvolvidas respectivamente por laboratórios russos e indianos. Os dois extratos de dispensa foram publicados na noite de sexta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União. Eles representam juntos o investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões para a aquisição das vacinas.

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    Um deles autoriza a contratação no valor de R$ 693,6 milhões da vacina Sputnik V, junto ao Fundo de Investimento Direto da Rússia, que no Brasil mantém parceria com a empresa União Química Farmacêutica Nacional.

    O Fundo de Investimento Direto da Rússia é o responsável por negociar internacionalmente a imunização que foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou.

    O segundo extrato libera do processo licitatório a compra da vacina Covaxin, desenvolvida pela indiana Bharat Biotech, representada no Brasil pela empresa Precisa. O valor total é de R$ 1,614 bilhões.

    Em nenhum dos casos, é informado a quantidade de doses que serão adquiridas. A dispensa de licitação para a compra de vacinas, insumos e contratação de serviços referentes à vacinação havia sido autorizada pela Medida Provisória 1.026. Nenhum dos laboratórios responsáveis por essas vacinas ingressou até o momento com pedido de autorização para uso emergencial na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

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    No entanto, o Congresso aprovou a MP 1.003 recentemente, que aborda o tema. Embora o foco seja a autorização para que o Brasil ingresse no consórcio internacional Covax Facility, destinado a acelerar o desenvolvimento e distribuição das vacinas, os parlamentares incluíram no texto um ponto polêmico que prevê um prazo de cinco dias para que a agência brasileira autorize a liberação de vacinas aprovadas por autoridades sanitárias de outros países, entre eles a Rússia.

    Uma outra MP em tramitação no Congresso deve incluir no texto as autoridades sanitárias da Índia, fruto de uma emenda apresentada pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

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    A movimentação para adquirir as vacinas russa e indiana acontece em um momento de grande pressão contra o governo federal. Além das críticas de atraso no início da vacinação, as doses até o momento disponibilizadas são consideradas insuficientes e por isso muitos municípios, como o Rio de Janeiro, anunciaram a paralisação da vacinação.

    O Ministério da Saúde também sofre a pressão do Congresso, em particular do Senado. Um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já foi protocolado e conta com assinaturas suficientes para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as ações e omissões do governo durante a pandemia, principalmente em relação ao atraso da vacinação.

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    O ministro Eduardo Pazuello compareceu a uma sessão do plenário para dar explicações, na qual prometeu vacinar toda a população passível de receber a imunização até o fim do ano.

    Os senadores, no entanto, consideraram as explicações insuficientes. O governo então ganhou tempo com a decisão, após reunião de líderes na quinta-feira, da instalação de uma comissão especial para analisar as ações de enfrentamento à pandemia. Após dez dias da instalação da primeira comissão, há um compromisso de avaliar a necessidade de uma CPI.

    Além da pressão por conta da lentidão na vacinação, a compra e a liberação das vacinas contra a Covid-19 vem sendo objetos de intenso lobby. Como a Folha mostrou, os fabricantes da vacina russa Sputnik V fazem intenso lobby político para pressionar a Anvisa a liberar o uso emergencial do imunizante. A pressão vem incomodando os diretores da agência, diante das ofensivas múltiplas.

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    Lobista escalado pela empresa no Brasil, a União Química, o ex-deputado federal pelo PSD e ex-governador do DF Rogério Rosso mantém interlocução direta com deputados e senadores -em especial os do centrão, espaço político que ocupou como parlamentar- e com o governo da Bahia, que assinou um memorando de entendimento com os russos ainda em agosto.

    Além disso, Rosso já esteve em reuniões na Anvisa em pelo menos duas ocasiões, representando a União Química, onde é formalmente diretor de Negócios Internacionais.

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