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Operação Lava Jato

Moro agiu com parcialidade em caso contra Lula, decide STF

Segunda Turma confirmou a suspeição do ex-juiz no caso do tríplex do Guarujá por 3 a 2, após mudança de voto da ministra Carmen Lúcia

23/03/2021 - 17h47 - Atualizada em: 23/03/2021 - 18h17

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Redação
Por Redação DC
Folhapress
Por Folhapress
Conduta de Moro (d) no processo contra ex-presidente Lula foi avaliada em julgamento no STF
Conduta de Moro (d) no processo contra ex-presidente Lula foi avaliada em julgamento no STF
(Foto: )

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros decidiram por 3 votos a 2 declarar que Moro não teria atuado com imparcialidade no processo do triplex do Guarujá (SP), em que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

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O julgamento havia sido retomado no início de março e voltou à pauta nesta terça com placar parcial de 2 a 2. O ministro Kassio Nunes Marques, que havia pedido vista, votou contra o pedido de suspeição, que consta de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. Com isso, o placar subiu para 3 votos a 2 contra a suspeição de Moro.

No entanto, a ministra Cármen Lúcia, que já havia votado contra o pedido de Lula em novembro de 2018, apresentou um novo voto. Com base em outros elementos do caso, Cármen Lúcia mudou de posicionamento e votou a favor da parcialidade de Moro no caso envolvendo o ex-presidente.

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O ministro Edson Fachin também apresentou novo voto, mas manteve o posicionamento contrário ao pedido de Lula, mantendo as decisões. Com isso, a Segunda Turma formou maioria por 3 votos a 2. 

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os outros dois integrantes do colegiado a votar contra o ex-juiz da Lava Jato, além de Cármen Lúcia. Os votos derrotados foram os de Kássio Nunes Marques e Edson Fachin.

Decisão anula processo do tríplex

A sentença que condenou Lula no caso do tríplex segue anulada por outra decisão, do próprio ministro Fachin. O julgamento do STF desta terça anula todas as etapas do processo, que precisará recomeçar do zero. A defesa ainda tem outro pedido de suspeição de Moro, ainda não julgado, no caso do sítio de Atibaia, que também levou à condenação de Lula.

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Defesa de Lula citou grampos e posse como ministro

No habeas corpus ao Supremo, a defesa do ex-presidente apontou fatos que comprovariam a parcialidade de Moro, como o deferimento da condução coercitiva, em março de 2016, sem prévia intimação para depoimento, autorização para interceptações telefônicas antes de outras medidas investigativas, a divulgação de grampos e a atuação durante o plantão do juiz federal Rogério Favreto para que Lula não fosse solto.

A defesa ainda citou a posse de Moro como mjnistro da Justiça de Jair Bolsonaro e os diálogos entre Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgados em reportagens do portal The Intercept Brasil.

Agora há um temor entre defensores da operação Lava Jato que a decisão abra caminho para anulação de diversos outros processos da força-tarefa.

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