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"Ninguém fechará essa Corte", diz ministro Luiz Fux em resposta do STF a Bolsonaro

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), jurista diz que o órgão não tolerará ameaças

08/09/2021 - 14h22 - Atualizada em: 08/09/2021 - 14h52

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Maria Eduarda
Por Maria Eduarda Dalponte
Ministro Luiz Fux discursou em resposta aos ataques de Bolsonaro
Ministro Luiz Fux discursou em resposta aos ataques de Bolsonaro
(Foto: )

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (8), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, discursou sobre os atos do dia 7 de setembro no Brasil e sobre as críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF e a seus membros durante os discursos em São Paulo e Brasília.

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Segundo o jurista, descumprir decisões judiciais, além de ser um atentado à democracia, é crime de responsabilidade.

— O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de quaisquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional - afirmou.

Enquanto o Brasil comemorou 199 anos de sua Independência, atos a favor do atual presidente ocuparam as principais cidades brasileiras. O magistrado, durante a sessão, afirmou que os participantes excerceram suas liberdades de reunião e de expressão, que são direitos fundamentais protegidos pelo Supremo Tribunal Federal. 

Fux também enalteceu as forças de segurança do país, principalmente a Polícia Militar e a Federal. O ministro explicou que toda a nação é feita por ideias e grupos diferentes, mas que devem conviver em um ambiente democrático.

— Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do STF e incentivar o descumprumento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis em respeito ao juramento constitucional.

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Fux disse que tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos.

— Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contro o povo ou o povo contra a suas instituições.

O presidente do STF defendeu a instituição, que tem 130 anos de existência, e defende a constituição do país. Segundo ele, "ninguém fechará essa Corte".

— Esse Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças a sua independência, nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém, ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé com suor, perseverança e coragem. O STF não se cansará de pregar fidelidade da constituição — disse Luiz Fux.

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Para terminar, o ministro conclamou os líderes do Brasil a se dedicarem aos reais problemas da nação, como a pandemia, que já levou mais de 580 mil brasileiros; o desemprego, que conduz o cidadão ao limite; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que ameaça a retomada econômica.

— Esperança por dias melhores — encerrou o ministro.

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